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Eleições 2020: Justiça Eleitoral convocará mesários por meio de oficial de justiça, e-mail, telefone e WhatsApp

Cada Zona Eleitoral definirá o melhor meio de notificar os convocados

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A partir de 18 de Agosto, os Juízes Eleitorais de cada município já podem começar a convocar os mesários, os membros das mesas receptoras de votos e de justificativas e os eleitores que atuarão como apoio logístico dos locais de votação das Eleições Municipais 2020.

Pela primeira vez, a Justiça Eleitoral vai convocar mesários por meio demensagens de e-mail, WhatsApp e ligações telefônicas, ou como habitualmente já o faz, via carta convocatória entregue por oficial de Justiça. A novidade no modelo de convocação será adotada como opção por cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE), uma vez que a Corregedoria-Geral Eleitoral autorizou o procedimento por meio digital. Após receber o comunicado, o cidadão precisará validar a convocação confirmando, de forma expressa, o recebimento da mensagem em até três dias úteis.

O procedimento será realizado por cada Cartório Eleitoral, até o dia 16 de setembro, conforme o novo calendário aprovado pela Emenda Constitucional nº 107/2020. Cada Zona Eleitoral definirá o melhor meio de notificar os convocados. No caso de eventuais substituições, o prazo pode alcançar a véspera das Eleições.

No documento que autoriza a convocação eletrônica, a Corregedoria destaca que a Resolução TSE nº 23.611/ 2019 – que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral das Eleições 2020 –, ao dispor sobre a convocação de mesários, não é específica quanto à forma da comunicação. Assim, leva “ao entendimento da viabilidade de adoção daquele instrumento que melhor se adapte à realidade de cada estado, desde que observados os rigores e formalidades próprios da nomeação”.

A medida garante comodidade, pois evita que o cidadão precise ir ao cartório para confirmar sua participação, e ainda contribui para a manutenção do isolamento social diante do cenário enfrentado a partir da pandemia da Covid-19.

Segundo o chefe de Cartório da 64ª Zona Eleitoral de João Pessoa, Ederson de Araújo Júnior, os convocados já começaram a ser notificados desde esta quarta-feira (19). “Como ficou a critério de cada Zona Eleitoral notificar os seus mesários, nós da 64ª ZE decidimos que será via carta convocatória, entregue por oficial de justiça” ressaltou.

O treinamento dos mesários também será feito preferencialmente de forma on-line, com cursos no formato Educação a Distância (Ead), a fim de atender às recomendações de distanciamento social. Para maires informações clique AQUI,

Para garantir a segurança dos mais de 1,5 milhão de mesários que atuarão nos 5.570 municípios que escolherão seus prefeitos e vereadores em novembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem trabalhado em conjunto com médicos e especialistas, a fim de definir os protocolos e os equipamentos de proteção individual que serão disponibilizados no dia da votação.

Dessa forma, em cada seção eleitoral, os mesários terão equipamentos de proteção individual, álcool em gel para as mãos e desinfetante para o ambiente, que será demarcado para garantir o distanciamento social. Cada mesário receberá máscaras cirúrgicas descartáveis e proteções do tipo face shield.

Seja um mesário voluntário

Todo eleitor maior de 18 anos e em situação regular com a Justiça Eleitoral pode ser mesário, exceto: candidatos e seus parentes, até o segundo grau, ainda que por afinidade, inclusive o cônjuge, membros de diretórios de partidos políticos que exerçam função executiva, autoridades, agentes policiais e funcionários no desempenho de funções de confiança do Executivo; e funcionários do serviço eleitoral.

A Justiça Eleitoral informa aos cidadãos paraibanos interessados em atuar como MesáriosVoluntários nas eleições municipais de 2020 que podem realizar suas inscrições clicando AQUI. Caso opte por se inscrever como um Voluntário de Apoio Logístico pode obter maiores informações clique AQUI e se inscrever clicandoAQUI.

Seja um parceiro da cidadania! Seja um Mesário Voluntário! Seja um Voluntário de Apoio Logístico!


Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

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