Art. 101 da Resolução TSE nº 23.611/2019 enfatiza a possibilidade do eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida ser auxiliado por pessoa de sua escolha, no dia da eleição
Voto em liminar ressalta a livre manifestação de pensamento
Os votos foram propostos pela juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá e pelos juízes Arthur Monteiro Lins Fialho e Márcio Maranhão Brasilino da Silva
O processo de cargas das urnas está sendo realizado nos cinco Núcleos de Voto Informatizado (NVI) da Paraíba
Através do guia o usuário terá acesso a toda a legislação ambiental
O voto foi proposto pelo juiz Arthur Monteiro Lins Fialho
O expediente na Justiça Eleitoral da Paraíba foi alterado devido ao feriado do Dia do Servidor Público
Liminar autoriza sonorização em caminhada em observância às normas legais
Serão preparados cartões de memória de carga, de votação e de resultado
O juiz membro Márcio Maranhão Brasilino da Silva presidirá a Comissão de Preparação das Urnas Eletrônicas das Eleições 2020
Sede: Av. Princesa Isabel, 201- Tambiá - CEP 58020-528 - João Pessoa/PB - CNPJ: 06.017.798/0001-60
Tel: (83) 3512-1200
Balcão Virtual (atendimento apenas durante o horário de atendimento ao público).
Horário de funcionamento: Segunda a sexta das 7h às 14h.
Missão do TRE-PB: "Fortalecer a democracia, promovendo a cidadania, garantindo a legitimidade do processo eleitoral e a efetiva prestação jurisdicional."
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