Nesta quinta-feira (24), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) prestou homenagem à data em que a Justiça Eleitoral brasileira comemora 90 anos, celebrando nove décadas de atuação em prol da democracia.

A Justiça Eleitoral brasileira surgiu com o primeiro Código Eleitoral (Decreto nº 21.076) no dia 24 de fevereiro de 1932.

Ao abrir a sessão, o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, presidente do TRE-PB, fez o seguinte registro: “Hoje é um dia muito importante para Justiça Eleitoral, quando estamos completando 90 anos, o Código Eleitoral de 1932, com grande avanço, inseriu o voto feminino e também o voto secreto”.

A concretização do direito ao voto das mulheres se deu com a instituição do Código Eleitoral de 32, que expressamente considerou eleitor o cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo, o que representou uma grande conquista para a consolidação da democracia no país.


/alexandredias/

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