Presidente do TRE-PB participa de seminário no Senado Federal

O tema do seminário é “Inovação e Iniciativas para Eliminação de Violências contra as Mulheres”

#PraTodosVerem: Card do evento.

Nesta sexta-feira (25), em que se comemora internacionalmente o dia da Não-Violência contra a Mulher, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão participa do Seminário Inovação e Iniciativas para Eliminação de Violências contra as Mulheres, promovido pelo Senado Federal.

A data tem uma conotação muito ampla porque envolve os vários tipos de violência de gênero, inclusive, política, concluindo a Desª Maria de Fátima Maranhão: “Violência política de gênero é uma forma de agressão ou coerção contra a mulher, impedindo seu acesso a cargos públicos, utilizando, inclusive, redes sociais e o mundo virtual para macular a honra da mulher.”

Pensando em contribuir com a conscientização sobre o tema, o TRE-PB por meio da Comissão de Participação Feminina – COPFEM – traz novamente esta temática para você conhecer mais sobre esta pauta tão importante e saber como ajudar mulheres que passam por algum tipo de violência.

Presidente do TRE-PB participa de seminário no Senado Federal
Dra. Ilana Trombka - DG do Senado Federal



Sobre a data 25 de Novembro

Essa data objetiva alertar a sociedade sobre os casos de violência e maus tratos contra as mulheres. A violência física, psicológica e o assédio sexual são alguns exemplos desses maus tratos.

De acordo com as estatísticas, uma em cada três mulheres sofre de violência doméstica. A violência contra a mulher é uma questão social e de saúde pública; não distingue cor, classe econômica ou social, e está presente em todo o mundo.

Presidente do TRE-PB participa de seminário no Senado Federal
Senadoras Soraya Thronicke e Leila Barros



Origem da Data

A Organização das Nações Unidas (ONU), desde 1999, reconhece o dia 25 de novembro como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres.

O 25 de novembro foi escolhido em homenagem às irmãs Patria, María Teresa e Minerva Maribal, que foram violentamente torturadas e assassinadas nesta mesma data, em 1960, a mando do ditador da República Dominicana, Rafael Trujillo.

As irmãs dominicanas eram conhecidas por “Las Mariposas” e lutavam por melhores condições de vida na República Dominicana.



Porque muitas vezes esse crime fica escondido?

As mulheres que sofrem violência normalmente estão nessa situação porque o agressor já a sensibilizou, manipulou e agrediu de tal forma que a mesma sente-se dependente dele e que suas ações e atitudes são erradas.

Muitas delas são dependentes financeiramente, têm filhos, não podendo arcar com despesas sem o agressor – que na maioria das vezes é o parceiro com quem tem laços, afeto. Na maioria dos casos, essas mulheres têm vergonha de denunciar sentindo-se humilhadas de certa forma pois já estão muito fragilizadas pelas agressões, sejam elas físicas ou psicológicas, e quando chegam a denunciar, a situação já está fora de todos os limites e muitas vezes, não tendo apoio da família, amigos e nem mesmo da sociedade, que normalmente, com olhar machista e as colocam como culpadas pelo que estão sofrendo.



O TRE/PB aderiu à Campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica

Fruto de uma parceria entre a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conta com o apoio de várias entidades. A proposta é oferecer treinamento aos servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral, para acolhimento das vítimas e tomada de providências. A participação dos servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral na campanha consiste na comunicação com a polícia e no acolhimento da vítima. Eles não serão conduzidos à delegacia e nem, necessariamente, serão chamados a testemunhar .

Um «x» escrito com batom (ou outro material) na palma da mão da mulher vítima de violência, que pode ser mostrado em qualquer Zona Eleitoral da Paraíba e sede do TREPB. Quando a vítima apresentar o «x». O(a) servidor(a) ou colaborador(a) deve ligar para o número 190 e acionar a Polícia Militar. Em seguida, se possível, conduzir a vítima a um espaço reservado dentro do Tribunal ou Cartório Eleitoral, para aguardar a chegada da polícia. Para a segurança de todos e sucesso da operação, sigilo e discrição são muito importantes. Ao final, deverá ser formulado, prontamente, o envio ao e-mail copfem@tre-pb.jus.br das informações (dia, local, horário, nomes das partes – réu e vítima –, tipo de agressão, etc), referentes às ocorrências que forem sendo detectadas no âmbito da Justiça Eleitoral. Frisa-se, na oportunidade, que o encaminhamento dos dados ora solicitados,
NÃO EXCLUI A NECESSIDADE DE INFORMAR A DENÚNCIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS.

Hoje, com a Lei Maria Penha muitas delas, conseguem sair dos lares agressores e viverem de forma saudável e proverem-se de forma independente. Com a lei, passou a haver maior discussão sobre a violência contra a mulher no país, aumentaram “timidamente” as notificações e foram encorajadas denúncias, apesar de ainda se estimar que elas não passem de 10% a 20 % dos casos efetivos de violências de gênero.

Segundo Ana Karla Farias, presidente da Comissão de Mulheres do TRE-PB: “ainda tem muito a ser feito, mas o caminho é esse – tornar as mulheres cada vez mais dependentes de si mesmas, educar os filhos desde o berço, mostrando que nada se resolve com violência e às meninas que não aceitem “qualquer” forma de “amor” – bater, ameaçar é crime e não zelo, carinho ou amor.”

 

/com informações da EJE-PB/

 


 

Redes Sociais oficiais do TRE-PB

 

Confira nosso canal no Youtube

Curta nossa página no Facebook

Siga nosso Instagram

Siga nosso Twitter

Siga nosso TikTok

Ouça nossos podcasts no Soundcloud

Ouça nossos podcasts no Spotify

icone mapa

Sede: Av. Princesa Isabel, 201- Tambiá - CEP 58020-528 - João Pessoa/PB

Tel: (83) 3512-1200, Fax: (83) 3512-1448
Balcão Virtual (atendimento apenas durante o horário de atendimento ao público).

Icone horário de funcionamento dos protocolos

Missão do TRE-PB: "Garantir a legitimidade do processo eleitoral"
Horário de funcionamento: de segunda a quinta das 12h às 19h; sexta de 7h às 14h.

Acesso rápido