Nesta segunda-feira (13), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou, à unanimidade, duas Resoluções de outorga de Comenda, a primeira para o servidor Linaldo de Oliveira Lima, com a condecoração da Medalha de Serviço “Juiz Agnelo Amorim Filho”, proposta pelo juiz federal Bianor Arruda Bezerra Neto, que expôs: “A concessão de medalha consiste no reconhecimento à contribuição efetivamente prestada pelos agraciados ao processo de aprimoramento da Justiça Eleitoral, assim como também constitui uma forma de reconhecimento público pelo trabalho desenvolvido”.

O juiz federal citou o currículo do servidor Linaldo Oliveira e registrou as diversas participações do servidor em grupos de trabalho. Ficando aprovada a comenda pela abnegação, dedicação e capacidade profissional demonstrada na prestação dos serviços a este Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

A segunda outorga de comenda aprovada, teve a propositura do juiz membro Roberto D'Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho direcionada ao advogado, ex-membro da Corte Eleitoral paraibana, Arthur Monteiro Lins Fialho, com a condecoração da Medalha de Alta Distinção da Justiça Eleitoral Paraibana “Desembargador Flodoardo Lima da Silveira”.

O juiz membro Roberto D'Horn justificou a proposta: “Sempre muito atuante, de notório saber jurídico, possuidor de um vasto currículo, de exemplar atuação no exercício da jurisdição eleitoral, com profundo conhecimento técnico-jurídico, bem como domínio da jurisprudência e dos atos normativos eleitorais, Diretor da Escola Judiciária Eleitoral, e na qualidade de então decano, exerceu, em substituição, a Corregedoria Regional Eleitoral e a Presidência do Regional”.

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