O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) promoverá na próxima segunda-feira (8), por meio da Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba (EJE-PB), palestra, diplomação dos eleitos e certificação escolar relativas ao “PROJETO JOVENS LIDERANÇAS”, das 14h00 às 16h00, na Sala de Sessões do TRE-PB.

A palestra será ministrada pelo convidado especial, Eduardo Sérgio Japiassu, coordenador da Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco (EJE-PE).

Para o juiz Membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e Diretor da EJE-PB, Bianor Arruda Bezerra Neto, o Projeto Jovens Lideranças, alinhado ao Programa Eleitor do Futuro, implementado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), está inserido no Programa TRE de Portas Abertas, propõe uma ampla parceria com setores da sociedade visando ampliar o raio de atuação da TRE-PB, e alinhar as ações da EJE-PB à Agenda 2030, especificamente no seu Objetivo 4: Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas e todos; além de informações sobre acesso à justiça e qualificação de lideranças para a participação política.

Segundo Ana Karla Farias, coordenadora da EJE-PB, o projeto visa despertar nos alunos, o interesse pela participação política, assim como a consciência crítica nas jovens eleitoras e nos jovens eleitores de escolas públicas e privadas da capital e interior. “Este projeto desperta as jovens e os jovens para a importância do voto e do seu papel como agentes transformadores no atual cenário político brasileiro, incentivando-os a participar de eleições escolares e promovendo a divulgação do processo eletrônico de votação; é um projeto de educação em Direitos Humanos, alinhado à Agenda 2030, da qual o Brasil é signatário e o Poder Judiciário Brasileiro é pioneiro, no mundo, na sua institucionalização”, ressaltou Ana Karla Farias.

Por meio desse projeto, a EJE-PB vem desenvolvendo ações estratégicas articuladas com memória, cultura, história, que visam contribuir com a construção da cidadania. Essas ações têm como foco os jovens vinculados aos estabelecimentos de ensino público e privado do Ensino Fundamental ao Médio, assim como o público universitário e consiste em recebê-los nas dependências do Regional paraibano, acolhendo-os e promovendo o conhecimento da Justiça Eleitoral como guardiã da democracia em nosso país. No mesmo sentido, o Programa TRE Rumo às Escolas vai até as escolas levando uma mensagem de cidadania.

Neste momento, o Projeto Jovens Lideranças acolherá cinco escolas da Paraíba, dentre públicas e privadas. No evento serão diplomados o líder e o vice-líder estudantil eleitos.

As Escolas Parceiras são a Escola Marista PIO X (Centro da capital); Escola Municipal João Jacinto (Bayeux); Escola Fundamental Geni Rufino dos Santos (Conde); Escola Luzia Simões Bartolini (Bairro Jardim Planalto da capital); e a Escola Pascoal Massílio (Bayeux).

Participam do projeto servidoras e servidores da Seção de Programas, Biblioteca e Memória Institucionais (SEPBMI), Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) e Assessoria de Comunicação Institucional e Cerimonial (ASCOM).

A EJE-PB participa do fortalecimento da democracia e contribui para uma sociedade mais justa e que luta por seus direitos. Votar é um Direito de todo cidadão. Participar é um dever.

Projeto Jovens Lideranças

O projeto Jovens Lideranças é apresentado a partir da experiência acumulada ao longo dos anos e alinhado aos objetivos da Agenda 2030 de Direitos Humanos das Nações Unidas, que integra 193 Países membros e que foi recepcionada pelo Poder Judiciário Brasileiro, por meio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O CNJ propõe uma ampla parceria com setores da sociedade que ampliará o raio de atuação da TRE-PB, visando alinhar as ações da EJE-PB à Agenda 2030, especificamente no seu Objetivo 4: Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas e todos; além de informações sobre acesso à justiça e qualificação de lideranças para a participação política.

A Agenda global 2030 é um compromisso assumido por líderes de 193 Países, inclusive o Brasil, e coordenada pelas Nações Unidas, por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), nos termos da Resolução A/RES/72/279.OP32, de 2018, da Assembleia Geral da ONU. Esta Agenda é constituída por 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e 169 metas a serem atingidas no período de 2016 a 2030, relacionadas a efetivação dos direitos humanos e promoção do desenvolvimento, que incorporam e dão continuidade aos 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, a partir de subsídios construídos na Rio + 20.

Na Paraíba, o Projeto Jovens Lideranças, busca formar nas jovens e nos jovens alunos da rede de ensino fundamental e médio paraibana, uma consciência crítica, tornando-os aptos ao pleno exercício da cidadania, cumprindo os princípios estabelecidos na CF, no Estatuto da Criança e do Adolescente e Planejamento Estratégico do TRE-PB, Objetivo Estratégico nº 1 - Fortalecer a cidadania. Alinhada à política nacional promovida pelo TSE, este projeto além de eleger jovens lideranças estudantis por meio de urnas eletrônicas, visa divulgar a segurança do processo e combater as fake news.

Escola Judiciária Eleitoral

A Escola Judiciária Eleitoral tem por finalidade desenvolver ações de estímulo ao estudo, à discussão, à pesquisa, à extensão, à produção científica, em especial em matéria eleitoral, ciência política e jurídica correlata visando a capacitação de magistrados e servidores desta justiça. Além disso atua no Eixo Cidadania, promovendo a educação política aos cidadãos do nosso Estado, tomando para a si a tarefa de contribuir com o resgate de valores éticos, conscientizando sobretudo os jovens eleitores acerca da importância do voto e fortalecendo a democracia em nosso país.

/rafaelkoehler/ascom/tre-pb

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