O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) por meio do Programa de Residência Jurídica dará posse nesta quinta-feira (28) e sexta-feira (30), a 19 profissionais de Direito com até cinco anos de formação. A iniciativa é fruto de uma parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que por meio Escola Superior da Magistratura (ESMA), realizou um processo seletivo, que serviu de base para a convocação de classificados para o Tribunal.

Os residentes atuarão nas Zonas Eleitorais mais complexas, como João Pessoa e Campina Grande, além da região metropolitana da Capital, que inclui os municípios de Cabedelo, Bayeux e Santa Rita. A iniciativa é regulamentada por meio de norma interna e seguirá os parâmetros estabelecidos pela Resolução CNJ nº 439/2022, que autoriza tribunais a instituírem programas desse formato para fomentar a qualificação prática e acadêmica de profissionais recém-formados na área jurídica.

Dos 19 residentes jurídicos, seis deles colaborarão nos gabinetes jurídicos dos membros do próprio Tribunal. Para o presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o que diferencia os residentes jurídicos dos estagiários tradicionais é o grau de experiência e a formação profissional. “Pensamos em agregar ao Tribunal residentes jurídicos ao invés de estagiários porque o requisito da lei que criou os residentes jurídicos é que eles tenham no máximo cinco anos de formados. A chegada dos residentes jurídicos representa um avanço na qualidade dos serviços prestados, pois eles foram selecionados com mérito por meio de prova, com notas excelentes”, frisou.

O Programa tem como objetivo proporcionar formação prática e teórica a bacharéis em Direito, que estejam cursando ou tenham concluído até cinco anos cursos de especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado. Além da vivência jurídica nos gabinetes e zonas eleitorais, os residentes participarão de atividades acadêmicas, cursos e eventos, principalmente aqueles promovidos pela Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba (EJE-PB).


saragomes/ascom/tre-pb/

#PraTodosVerem: Na fotomontagem aparece à esquerda o a fachada do edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba; à direita aparece a logomarca do TRE-PB e abaixo dela a expressão “Programa de Residência Jurídica”.

Redes Sociais oficiais do TRE-PB

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