No primeiro semestre de 2025, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) destinou para doação quase 1.000 itens de informática. Foram doados 494 computadores, 344 monitores, 25 impressoras, 10 estabilizadores, 75 equipamentos de rede (switches, aparelhos de VOIP e access points) e 90 kits biométricos para atendimento ao eleitor, por meio de seu programa de doação de bens patrimoniais considerados ociosos.

O balanço foi apresentado pelo coordenador de Infraestrutura do TRE-PB, Marcell Manfrin Barbacena, que destacou o impacto social e institucional das doações. “Mais que simples movimentação patrimonial, essas ações representam um compromisso da Justiça Eleitoral paraibana com a responsabilidade social e a sustentabilidade, destinando equipamentos ainda em boas condições a instituições que transformam vidas”, afirmou.

As doações contemplaram 11 instituições e órgãos públicos: Instituto Federal de Educação da Paraíba (IFPB) – Campus João Pessoa, IFPB – Santa Rita, Instituto PaliAtivo, Instituto Histórico e Geográfico Paraibano (IHGP), Escola Técnica Estadual de Arte, Tecnologia e Economia Criativa Juca Pontes, Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Penitenciária de Psiquiatria Forense, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de João Pessoa, Comunidade Servos de Maria do Coração de Jesus, Secretaria de Estado da Educação da Paraíba e até mesmo o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO).

De acordo com a chefe da Seção de Gestão de Patrimônio (Segep), Sheila Hidelzuíla, as doações são feitas mediante pedido em ofício direcionado à coordenadoria de material do TRE-PB que analisa os pedidos. “Tudo segue um cronograma que é disciplinado na normativa interna que trata de cessão de doação de bens móveis”.

A secretária de Administração do TRE-PB, Alessandra Mota, também ressaltou a importância das parcerias firmadas ao longo dos anos. “É muito gratificante ver que, além de cumprir nosso papel institucional, conseguimos colaborar para a melhoria da educação pública, de serviços sociais e de estruturas de órgãos parceiros, com equipamentos que ainda podem ser muito úteis”, destacou.

As ações de cessão de bens seguem as normas do Decreto Federal nº 9.373/2018 e da Instrução Normativa TRE-PB nº 03/2021, que disciplinam o desfazimento e a doação de bens móveis ociosos ou inservíveis à administração pública, priorizando instituições públicas e entidades sem fins lucrativos.

Compromisso social e ambiental

A política de doações integra as ações do Plano de Logística Sustentável (PLS) do TRE-PB e reafirma a diretriz da atual gestão de valorizar a cidadania, apoiar o ensino público, colaborar com iniciativas filantrópicas e contribuir para a redução de resíduos sólidos, evitando o descarte inadequado de equipamentos em bom estado de uso.

“Esse é o tipo de ação que materializa a função social do serviço público, mostrando que a administração responsável pode, sim, gerar benefícios diretos à população”, concluiu o presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

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/rafaelkoehler/ascom/tre-pb/ 

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