O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por meio do Núcleo de Acessibilidade, Inclusão e Diversidade (NAID) e da Assessoria de Eleição, Inovação e Inclusão (AEII), promoverá, no mês de junho, uma programação especial em alusão ao Mês do Orgulho LGBTQIAPN+. As iniciativas contam com o apoio do presidente do Regional, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e da diretora-geral da Secretaria do TRE-PB, Alexandra Maria Soares Cordeiro.

A proposta, alinhada à Resolução CNJ nº 270/2018, contempla dois eventos:

    • No dia 13 de junho de 2025 (sexta-feira), às 8h, será realizada uma palestra telepresencial, via Plataforma Zoom, sobre “Discriminação, Transfobia e Homofobia”, ministrada pela advogada transexual Ísis Vasconcelos, especialista na temática e reconhecida por sua atuação na defesa dos direitos antidiscriminatórios. O evento será direcionado a magistrados, servidores, estagiários e colaboradores do TRE-PB. As inscrições podem ser realizadas pelo link: https://apps.tre-pb.jus.br/sige/184/inscricao

    • Já no dia 25 de junho de 2025 (quarta-feira), acontecerá o “Dia da Diversidade”, uma ação integrada com as zonas eleitorais da Paraíba, destinada às pessoas trans, travestis e transexuais. Na oportunidade, será realizado atendimento objetivando a atualização do cadastro nacional de eleitores, incluindo alistamento, transferência e revisão eleitoral, com a inserção do nome social e da identidade de gênero nos registros eleitorais.

Segundo Valnia Lima Veras Mariani Alves, responsável pelo Núcleo de Acessibilidade, Inclusão e Diversidade (NAID), a proposta reforça o compromisso da Justiça Eleitoral paraibana com o respeito à diversidade, à inclusão e à garantia plena de direitos. “Vale lembrar que o TRE-PB foi agraciado em 2023 com o ‘Selo da Diversidade’, reconhecimento nacional pelo ambiente acolhedor e inclusivo que a instituição oferece à comunidade LGBTQIAPN+”, destacou.

Para a assessora de Governança e Gestão Estratégica, Patrícia Soares Lemos, “ações como essas consolidam o compromisso institucional do TRE-PB com o acolhimento e a construção de uma democracia mais justa e plural, onde todas as pessoas tenham seus direitos e identidades respeitados”.

Os eventos contam com o apoio da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-PB (EJE-PB).

/rafaelkoehler/ascom/tre-pb/

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