O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou na tarde desta segunda-feira (05/05) mudanças na estrutura organizacional. O novo organograma visa priorizar o processamento e julgamento de Processos Criminais Complexos e das Prestações de Contas Eleitorais e Partidárias.

Para o presidente do TRE-PB, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, “isso traz o reforço nas estruturas de apoio à análise dos crimes complexos conexos a crimes eleitorais e também das Prestações de Contas Partidárias e Eleitorais”.

Outras mudanças foram regulamentadas, como a criação da Secretaria de Gestão Estratégica e Modernização (SEGEM), bem como a elevação da até então Coordenadoria de Orçamento e Finanças (COF) para condição de Secretaria (SOF). “A cisão da área de administração e da área orçamentária viabilizará atuação assertiva e especializada das referidas unidades”, explicou a diretora-geral da Secretaria do TRE-PB, Alexandra Maria Soares Cordeiro.

Ao todo, oito unidades do TRE-PB foram extintas, entre coordenadorias, assessorias e núcleos. Seis unidades novas foram criadas, incluindo a SEGEM e SOF, ambas vinculadas à Diretoria-Geral no novo organograma.

Também houve alteração na nomenclatura de quatro unidades, além de reposicionamento de outras dez na estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. As mudanças também incluíram a transformação de alguns cargos em comissão, além de criar, extinguir e realocar funções comissionadas.

Todas as mudanças estarão disponíveis em publicação no Diário da Justiça Eletrônico. Confira abaixo, as novas unidades criadas no organograma do TRE-PB:

I - Secretaria de Orçamento e Finanças - SOF na Diretoria Geral - DG;
II - Secretaria de Gestão Estratégica e Modernização - SEGEM na Diretoria Geral - DG;
III - Assessoria Jurídica de Processos Criminais Complexos de 2º Grau - ASCRIM2 na Secretaria Judiciária de Informação - SJI;
IV - Seção de Suporte à Gestão - SESG na Secretaria de Gestão Estratégica e Modernização - SEGEM;
V - Seção de Eleição, Inovação e Modernização - SEIM na Secretaria de Gestão Estratégica e Modernização - SEGEM;
VI - Núcleo de Manutenção Predial - NMP na Seção de Engenharia e Arquitetura - SEARQ.

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