A Justiça Eleitoral da Paraíba realizou a 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro Grau. A reunião foi conduzida pela juíza da 2ª Zona Eleitoral, Israela Cláudia da Silva Pontes, presidente da Comissão. O encontro foi realizado no dia 29 de abril de 2025, na sala de audiências do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

Na ocasião, foi instalada a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro Grau. Foram aprovadas as primeiras deliberações para o exercício de 2025, entre elas o plano de trabalho anual, que prevê parcerias estratégicas com o Núcleo de Cooperação Judiciária do TRE-PB e com a Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PB), visando à promoção de cursos, palestras e estudos sobre o enfrentamento ao assédio e à discriminação no ambiente de trabalho.

Outras iniciativas incluem o desenvolvimento de uma página temática na intranet do Tribunal, a criação de formulário anônimo para relatos de situações de assédio e a proposição de data para realização de palestra sobre o tema, a ser definida pela Comissão.

Preside a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro Grau, a juíza eleitoral Israela Cláudia da Silva Pontes, que tem como membros, as chefes de cartório da 61ª, 24ª e 70ª zonas eleitorais: Rosemary de Lourdes da Silva, Ysabelly Nascimento da Nóbrega Morais e Alice Mesquita Targino Coelho, respectivamente.

Por fim, foram definidas as datas das próximas reuniões ordinárias do ano: 30 de junho, 29 de setembro e 15 de dezembro de 2025.

As ações reafirmam o compromisso Justiça Eleitoral paraibana com a promoção de um ambiente institucional seguro, respeitoso e livre de qualquer forma de assédio ou discriminação.

/rafaelkoehler/ascom/tre-pb/

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