A atualização do regimento e regulamentos internos seguem avançando no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Na primeira reunião da subcomissão do regimento interno, ficou definido que cada membro apresentará sugestões de atualização para o bloco temático que ficou responsável. Já a subcomissão do regulamento interno se reúne nesta sexta-feira (10), às 9h, com o presidente da comissão especial, juiz Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires.

Na reunião desta sexta será adotada a mesma metodologia aplicada à subcomissão do regimento interno: divisão do documento em blocos temáticos, sugestão de atualizações a serem discutidos no próximo encontro, além de estudo comparativo com regimentos de outros Tribunais Regionais Eleitorais e também com o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A comissão tem como objetivo atualizar e aprimorar essas resoluções, adequando-as às inovações trazidas pela legislação eleitoral, no prazo de 60 dias.

O secretário Judiciário e da Informação (SJI), Marinaldo Gonçalves de Melo Júnior, integra as duas subcomissões. Ele destaca a relevância das reformulações tanto no Regimento Interno quanto no Regulamento Interno da Secretaria. “A atualização desses normativos é fundamental para adequar o funcionamento do TRE-PB às transformações recentes, refletindo as novas estruturas e atribuições das unidades, bem como o aprimoramento quanto ao funcionamento e à ordem de serviço no Tribunal”, pontuou.

Por fim, o presidente da Comissão, juiz Kéops destacou que a atualização desses normativos é essencial para garantir maior clareza e segurança jurídica, evitando interpretações equivocadas. “Essa atualização é importante para uniformizar alguns entendimentos e acrescentar artigos antes inexistentes no regimento interno, a exemplo, do acréscimo de competência do TRE-PB de crimes conexos à matéria eleitoral. Outro exemplo é que foi extinto o setor de taquigrafia. Portanto, precisamos de regimento mais completo e coerente com a realidade atual”, detalhou.

Comissão especial

A decisão foi publicada na Portaria nº 302/2025 do TRE-PB, assinada pelo presidente Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Ele nomeou três membros da corte eleitoral para compor a comissão especial. São eles: Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires (presidente); Roberto D'Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho e Rodrigo Clemente de Brito Pereira.

Para auxiliar no trabalho, a mesma portaria institui duas subcomissões. A de Reforma do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba será composta por Allan William Lucena de Oliveira (Secretário), André Soares Cavalcanti, Ana Chrystina Medeiros Vanderlei Diniz, Fábio de Souza Pereira, Giancarlo Gonçalves de Abreu, Helder Silva Barbosa, Marinaldo Gonçalves de Melo Júnior e Silma Leda Sampaio de Albuquerque.

Já a Subcomissão de Reforma do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba é formada por Márcia Cristina de Sá Barreto (secretária), André Vieira Queiroz, Eduardo Rangel Ribeiro, Érick Ouriques Thomaz da Silva, Marinaldo Gonçalves de Melo Júnior e Wellington da Silva Alves.

O atual Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba já possui dez anos de existência, tendo sido aprovado pela Resolução TRE/PB nº 09, de 03 de agosto de 2015. Já o regulamento interno da Secretaria do TRE/PB foi aprovado pela Resolução TRE/PB nº 14, de 01 de outubro de 2019.

/saragomes/ascomtrepb/

#ParaTodosVerem: na foto aparece o juiz Kéops Vasconcelos, discursando no microfone, na Sala de Sessões do plenário.

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