Alunos do curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) realizaram, nesta segunda-feira (27), uma visita técnica ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Na oportunidade, os estudantes assistiram à 29ª Sessão Ordinária, na sede do Tribunal, e conheceram o Museu da Justiça Eleitoral: Memorial da Democracia, em João Pessoa.

A visita faz parte do Projeto Circuito Estadual Unipê, que leva estudantes do curso de Direito, entre o 2º e o 4º período, para vivenciarem, na prática, atividades que farão parte do cotidiano profissional quando ingressarem no mercado da advocacia. Entre as ações previstas está a realização de visitas técnicas às principais instituições do Poder Judiciário e do sistema político, a exemplo da Assembleia Legislativa da Paraíba e da Câmara Municipal de João Pessoa.

O primeiro local visitado foi a Justiça Eleitoral paraibana. Segundo o professor de Direito Penal do Unipê e coordenador do projeto, Rômulo Paliot, os alunos puderam conhecer, na prática, o funcionamento do TRE-PB e sua importância para o Estado Democrático de Direito. “Os estudantes tiveram a oportunidade de compreender como se dá a organização do processo eleitoral, bem como o julgamento de ações relacionadas às eleições e aos partidos políticos. Outro destaque foi a visita ao Museu Eleitoral, ao conheceram a história da fundação da Justiça Eleitoral”, afirmou.

O aluno do 4º período do Unipê, Felipe Schuler, destacou a importância do Projeto Circuito Estadual para a formação acadêmica. “Em sala de aula, temos uma boa base teórica, mas a vivência prática é diferente. Muitos conceitos, como o julgamento de preliminares e de mérito, ficam nebulosos na nossa mente. No entanto, ao observarmos o diálogo entre desembargadores e advogados durante as sessões, a compreensão se torna mais clara, pois vivenciamos, na prática, essas situações”, explicou.

Já a estudante Maria Eduarda Sobreira reiterou que acompanhar o rito da Corte Eleitoral no julgamento dos processos contribuiu para o aprendizado. “Assistir ao julgamento de um processo, na prática, facilita a compreensão, diferentemente de apenas estudar a teoria e a legislação”, afirmou.

Os alunos foram transportados ao Museu Eleitoral pelo ônibus da Justiça Eleitoral. O equipamento foi entregue no mês de março, na reta final da gestão do ex- presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

Museu Eleitoral

A história da Justiça Eleitoral paraibana começou em 21 de julho de 1932, com a instalação do Tribunal Regional de Justiça Eleitoral da Parahyba, em sede provisória, localizada à Rua Conselheiro Henriques, nº 159, na capital, justamente no Casarão dos Azulejos. O TRE-PB foi criado a partir do primeiro Código Eleitoral Brasileiro, com o objetivo de garantir lisura e imparcialidade aos pleitos no país.

O prédio foi construído nos anos 1800, pelo comendador Antônio dos Santos Coelho, dedicado à posse de terras. Os azulejos, segundo o Departamento de Estatística, foram trazidos pelo então proprietário de Portugal.

Com o golpe de 1937, a Justiça Eleitoral foi extinta em todo o Brasil e só retomou suas atividades oito anos depois, com a promulgação do Decreto-Lei nº 7.586, de 28 de maio de 1945, que instituiu um novo Código Eleitoral. Na Paraíba, o ressurgimento ocorreu oficialmente no dia 12 de junho daquele ano e, em 2025, celebrou-se 80 anos desse momento de reinstalação.

Os visitantes puderam conhecer o mobiliário da primeira estrutura do Tribunal Pleno do TRE, o gabinete do presidente na época de 1932 com as vestes dele. Também existe um espaço trazendo toda a evolução da urna, desde a feita com o material de ferro até a urna eletrônica atual. A votação já foi realizada por pano, voto impresso e voto em papel, até chegar ao voto eletrônico.

O Museu também conta com um espaço para uma exposição temporária de artistas da terra. Na parte superior, haverá um miniauditório com a apresentação de vídeos institucionais vindos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do próprio Tribunal.

O chefe da seção de Programas, Biblioteca e Memória Institucionais (SEPBMI), Diogo Barbosa, realizou uma visita guiada no Museu Eleitoral, apresentando a história da Justiça Eleitoral e acervo cultural. “O Museu é uma viagem ao passado. Os alunos puderam compreender como a Justiça começou, a importância dela para a consolidação da democracia no nosso Estado e, consequentemente, no país. Portanto, é importante conhecer o passado para compreender o presente, projetando o futuro”, afirmou.

/saragomes/ascom/tre-pb/

#PraTodosVerem: Na fotografia aparecem várias pessoas em frente a galeria dos desembargadores, na sala principal da entrada da Sala de Sessões no 1° andar.

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