O servidor do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Fábio de Souza Pereira, lançará o livro “Direito Eleitoral e Meio Ambiente: Alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil”. O evento ocorrerá no dia 23 de abril, às 17h, no auditório Master da Uniesp, em Cabedelo; durante o 6° Simpósio Nordestino de Direito Eleitoral.

O autor explica que a inspiração para a obra surgiu a partir de sua experiência profissional como assessor de gabinete de juiz membro da Corte Eleitoral. Nesse contexto, passou a observar, de forma recorrente, os impactos negativos da propaganda eleitoral sobre o meio ambiente, especialmente no que se refere à poluição sonora, visual e do solo. “A partir da observação de muitos anos lidando com processos de propaganda eleitoral, decidi desenvolver meu mestrado abordando a relação entre Direito Eleitoral e meio ambiente no contexto das eleições”, afirmou Fábio, que atualmente integra a assessoria do gabinete do juiz membro da Corte Eleitoral, Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho.

O livro conta com prefácio do ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Joelson Dias, e apresentação do professor doutor Clóvis Malinverni da Silveira, referência na área do Direito Ambiental, o que reforça a relevância acadêmica e jurídica da obra.

Na contracapa, o jurista Ruy Samuel Espíndola, advogado publicista e estudioso do Direito Constitucional e Eleitoral, destaca que a publicação transcende o caráter técnico, constituindo-se como uma contribuição ética e institucional ao fortalecimento da democracia, ao propor a harmonização entre o exercício da propaganda eleitoral e a proteção ambiental.

Simpósio

O lançamento integra a programação do VI Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste, a ser realizado em João Pessoa, entre os dias 22, 23 e 24 de abril, reunindo especialistas, magistrados, advogados e estudiosos da área eleitoral. "A obra será lançada durante o VI Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste, evento que reúne algumas das maiores autoridades do país: ex-ministros, professores e juristas que atuam na seara do Direito Eleitoral —, fortalecendo o debate sobre sustentabilidade no processo eleitoral”, afirmou o autor, Fábio  Pereira.

Serviço

Evento: Lançamento do livro “Direito Eleitoral e Meio Ambiente”
Local: auditório Master da Uniesp,
Endereço: na BR-230, Km 14 – s/n – Morada Nova, Cabedelo - PB,
Data: 23 de abril
Horário: 17h

/saragomes/ascom/tre-pb/

Capa #PraTodosVerem: Na fotomontagem aparece o autor do livro, folheando a obra e ao lado a capa do livro “Direito Eleitoral e Meio Ambiente: Alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil”.

Foto 1 #PraTodosVerem: Na fotografia aparece o autor do livro concedendo entrevista para um repórter da TV Câmara sobre o lançamento do livro, que será veiculado no programa Conexão Eleitoral.

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