O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) disponibiliza Cartilha de Prevenção ao Assédio e Discriminação. O documento foi elaborado pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e Discriminação, de acordo com as Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo a cartilha, o assédio caracteriza-se pela perseguição reiterada e abusiva direcionada a uma pessoa ou grupo específico, afetando a paz, dignidade e liberdade. Existem diferentes tipos de assédios, como o moral, o sexual, o psicológico, o virtual, o judicial, além da discriminação. O documento elucida alguns exemplos de cada tipo de assédio.

O informativo é estendido aos servidores(as), estagiários(as) e empregados de empresa prestadora de serviço ao TRE da Paraíba, canal de orientação, acolhimento e denúncia, disponibilizado por meio dos canais de comunicação institucional, que é gerido pela Ouvidoria Regional Eleitoral.Inclusive para a adoção de procedimentos que colaboradores e gestores possam adotar em casos ou suspeitas de assédio e discriminação, na condição de vítima ou testemunha.

Para a desembargadora e ouvidora eleitoral, a Cartilha representa um importante instrumento de orientação e conscientização para magistrados, servidores, colaboradores e para a sociedade em geral. "Mais do que um documento informativo, a cartilha reafirma o compromisso do TRE-PB com a promoção de um ambiente institucional seguro, respeitoso e pautado na dignidade da pessoa humana. Ao esclarecer conceitos, identificar condutas inadequadas e indicar canais de acolhimento e denúncia, o material contribui diretamente para a prevenção de práticas abusivas e para o fortalecimento de uma cultura organizacional ética e inclusiva",  declarou.

A iniciativa também está alinhada às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça( CNJ), evidenciando o esforço contínuo da Justiça Eleitoral paraibana em garantir relações de trabalho saudáveis e livres de qualquer forma de violência ou discriminação.

Comissões de 1° e 2° grau

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual da Discriminação de Segundo Grau do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, instituída pela Portaria nº 209/2023 é composta pelos seguintes membros: a presidente da Comissão, desembargadora Helena Delgado Ramos Fialho Moreira; e as servidoras da Secretaria do Tribunal, Arlene Costa Barbosa; Aline Vilar Bezerra e Michele Batista Lira, além da colaboradora terceirizada, Ana Lúcia Tomaz Ribeiro.

Já Comissão do primeiro grau de Jurisdição, instituída pela portaria n. 307/2024 do TRE-PB é composta pelos seguintes membros: a juíza eleitoral do primeiro grau Israela Pontes como presidente da Comissão; chefe de Cartório Eleitoral da 70ª Zona Eleitoral, Alice Coelho;as servidoras Rosemary da Silva e Ysabelly Morais e o colaborador terceirizado, Caiu Fábio Alves.


Para mais informações, acesse a Cartilha:

Programação

No período de 25 a 29 de maio, o TRE-PB realizará a Semana de Combate ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação.
A iniciativa tem como objetivo consolidar a atuação da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio, por meio de ações educativas e preventivas que ampliem o conhecimento institucional acerca das condutas caracterizadoras de assédio e discriminação, bem como de seus impactos no desempenho organizacional, na saúde dos(as) servidores(as) e na qualidade das relações de trabalho.

/saragomes/ascom/tre-pb/

#PraTodosVerem: No banner da Cartilha de Prevenção ao Assédio e Discriminação aparece do lado esquerdo, vários mãos sobrepostas uma sobre as outras. Na parte inferior, aparece a logo do TRE-PB.

Redes Sociais oficiais do TRE-PB

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