A construção, ampliação e reforma dos cartórios eleitorais foi o tema mais votado para investimentos no orçamento de 2027 por representantes de 16 Zonas Eleitorais paraibanas. A escolha foi feita durante a última reunião do orçamento, ocorrida na manhã desta quinta-feira (16), no Salão Nobre (6º andar), no edifício-sede da instituição.

A reunião foi aberta pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Márcio Murilo da Cunha Ramos. Ao lado dele, para ouvir os representantes das zonas eleitorais, estavam o vice-presidente e corregedor eleitoral, desembargador João Benedito da Silva; o juiz auxiliar da Presidência, Rodrigo Marques; o diretor-geral, André Vieira Queiroz; a secretária da Corregedoria, Vanessa do Egpyto; a juíza auxiliar da Corregedoria, Michelini de Oliveira Dantas Jatobá; o secretário de Orçamento e Finanças do TRE-PB, Ranulfo Lacet; secretário de Administração (SAD), Edérson Araújo e o assessor da Presidência e gestor do projeto estratégico Novo Modelo Orçamentário, Eduardo Rangel.

Após saudar a todos e ressaltar a relevância da iniciativa proposta na gestão anterior, o presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo, passou a palavra ao vice-presidente João Benedito, que também cumprimentou os juízes e chefes de cartório das 16 Zonas Eleitorais presentes. “Quero agradecer a todos que trouxeram informações importantes. Isso vai servir para o presente, mas também para nortear minhas ações quando assumir a presidência em 2027”, declarou desembargador João Benedito.

O gestor do projeto estratégico Novo Modelo Orçamentário, Eduardo Rangel, explicou a dinâmica da reunião, que incluiu a participação dos presentes no relato das necessidades de cada ZE, bem como no preenchimento de formulário apresentado por meio de QR Code. “Queremos trazer um modelo democrático, participativo e dialético, no qual servidores, chefes de cartório e juízes possam contribuir diretamente para a construção do orçamento de 2027. Por isso, o lema do projeto é: ‘Decidir hoje, impactar amanhã’”.

O primeiro servidor a falar foi o chefe de cartório da 1ª Zona Eleitoral, Fernando Henriques de Meneses Filho. Ele solicitou cinco pontos de melhoria no cartório, que vão desde a ergonomia dos móveis até a implantação da nova identidade visual do TRE-PB.

Após ouvir as demandas dos chefes de cartórios e juízes eleitorais de João Pessoa sobre necessidade de refrigeração, pequenas reformas, acessibilidade, câmeras de segurança e otimização do PJe, o presidente Márcio Murilo esclareceu que a prioridade são as Eleições 2026. “Reconheço a importância da acessibilidade nos cartórios, pequenas reformas e investimento em câmeras de segurança, entre outras questões. Não vou prometer, mas vou avaliar se há orçamento disponível. Em ano eleitoral, é mais complicado, pois a verba do TSE é destinada à eleição”, disse.

Já as juízas da 2ª e 3ª Zonas Eleitorais, Israela Pontes e Anna Carla Cunha, reforçaram a necessidade de segurança no Fórum Eleitoral de Santa Rita. “A situação da criminalidade na região de Santa Rita é preocupante, então reforçar a segurança seria essencial, principalmente porque estamos em ano eleitoral”, pontuou a juíza Israela Pontes. Além dessa questão, também foi mencionada a necessidade de ampliação do espaço físico e incremento do mobiliário.

O presidente Márcio Murilo se sensibilizou com a necessidade de reforço da segurança nos cartórios — uma queixa unânime entre os representantes das Zonas Eleitorais. “Compreendo que a segurança é uma preocupação da maioria dos cartórios do estado. Temos o projeto estratégico Zona Segura, em parceria com o Governo da Paraíba, que vai reforçar o policiamento das Zonas Eleitorais mais críticas. Estamos avaliando um plano de ação", pontuou.

O secretário de Administração (SAD), Edérson Araújo, ouviu atentamente as diversas demandas das Zonas Eleitorais, principalmente as relacionadas à infraestrutura. “Destacamos alguns serviços de reforma de fóruns, limpeza e conservação, bem como adequações de acessibilidade. Tudo isso será avaliado pela SAD para atendê-los da melhor forma possível”, afirmou.

As prioridades

A 4ª reunião do orçamento teve como foco a escuta das demandas de 16 Zonas Eleitorais. Compareceram juízes eleitorais e chefes de cartório das respectivas zonas: 1ª, 64ª, 70ª, 76ª e 77ª de João Pessoa; 2ª e 3ª de Santa Rita; 4ª de Sapé; 6ª de Itabaiana; 7ª de Mamanguape; 44ª de Pedras de Fogo; 55ª de Rio Tinto; 57ª de Cabedelo; 60ª de Jacaraú; 61ª de Bayeux; e 73ª de Alhandra.

O resultado do formulário aplicado entre os presentes foi apresentado pelo assessor da Presidência, Eduardo Rangel, gestor do projeto.

Na soma dos critérios de prioridades 4 e 5 (notas máximas), 78% das Zonas Eleitorais elegeram construção, ampliação e reforma dos cartórios eleitorais como prioridade. Em segundo lugar, com 74% da votação, ficou a segurança patrimonial e institucional. Também com 74%, a limpeza e conservação das unidades apareceram como terceira prioridade.

Orçamento

Em seguida, o secretário Ranulfo Lacet informou que todos os planos orçamentários precisam estar incluídos no orçamento destinado pelo TSE, no valor de R$ 32.072.287,00. Ele apresentou o cronograma do orçamento, que já cumpriu a fase qualitativa em 20 de março. Até 30 de abril será concluída a fase quantitativa e, até 29 de maio, haverá a priorização do plano de obras. A previsão é que, em 10 de agosto, ocorra a aprovação da proposta orçamentária pelo TSE.

O projeto estratégico Novo Modelo Orçamentário é gerido pelo magistrado Philippe Guimarães e pelo assessor da Presidência, Eduardo Rangel Ribeiro.

/saragomes/ascom/tre-pb/

Capa#PraTodosVerem: Na fotografia aparece várias pessoas sentadas à mesa. Do lado direito duas pessoas apresentando suas demandas à alta gestão.

Foto1#PraTodosVerem: Na fotografia aparece o gestor do projeto Eduardo Rangel apresentando a dinâmica do Novo Orçamento 2027.

Foto2#PraTodosVerem: Na fotografia aparece o secretário de Orçamento e finanças fazendo uma apresentação.

Foto3#PraTodosVerem: Na fotografia aparece várias pessoas em pé posando para a foto.

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