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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realizou, nesta terça-feira (24), a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) de Enfrentamento à Desinformação Eleitoral. O encontro teve como objetivo discutir medidas e procedimentos para aprimorar o combate à propagação de informações falsas.

O grupo reúne representantes das áreas de Tecnologia da Informação, Segurança da Informação, Comunicação, Gestão da Informação, Governança e Jurídico. A proposta é ampliar e integrar a atuação de diferentes setores do Tribunal no enfrentamento à desinformação, que até então vinha sendo conduzida principalmente pela área de comunicação. Durante a reunião, foram analisados os recursos disponíveis e as ferramentas que podem contribuir para otimizar esse trabalho.

A desinformação é uma das principais preocupações da Justiça Eleitoral, especialmente pelos possíveis impactos sobre a instituição e seus integrantes, o sistema eletrônico de votação, o processo eleitoral em suas diferentes fases e os demais atores envolvidos. O enfrentamento ao problema envolve ações como checagem de fatos e educação midiática, além da atuação conjunta do Estado, das empresas de tecnologia e da sociedade.

Participaram da reunião o secretário de Tecnologia da Informação, José Vinícius Veloso Alves; o assessor da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (ASGGE), José Augusto de Oliveira Neto; o assessor de Segurança da Informação, George Leite; o coordenador de Gestão da Informação (CGI), Wellington Alves; a assessora de Comunicação Institucional e Multimídia, Michelle Sousa; e o coordenador Jurídico e Correcional, João Fidelis de Oliveira.

Atualmente, o TRE-PB atua no enfrentamento de conteúdos que questionam a atuação da Justiça Eleitoral, a lisura do processo eleitoral e a segurança das urnas eletrônicas, especialmente nas redes sociais. “O trabalho é desenvolvido por meio de campanhas e ações de esclarecimento destinadas a combater informações tendenciosas ou falsas”, explicou a assessora de comunicação, Michelle Sousa. 

Segundo o secretário Vinícius Veloso, o GT foi criado para propor uma estruturação interna de como o Tribunal vai continuar lidando com o enfrentamento à desinformação. “Esse é um trabalho contínuo, uma preocupação do Tribunal, que atualmente é feito pela Ascom, que desenvolve várias ações nesse sentido”, declarou.

Para ele, essas ações precisam ser ampliadas, com o envolvimento de outros setores para o atendimento de demandas específicas. “O enfrentamento à desinformação é um assunto que envolve diversas áreas e não contávamos com um grupo específico, formalizado, com os diversos setores envolvidos. A sugestão de criação foi acolhida, recebeu o aval da Presidência e esta comissão foi composta. Hoje, conseguimos nos reunir, discutir alternativas e, sobretudo, ter uma visão mais ampla sobre o que precisa ser feito, quais são as ações possíveis e quem será responsável por cada uma”, afirmou.

Protocolo de apoio aos magistrados 

Além do monitoramento e do esclarecimento de informações falsas nas redes sociais, o grupo pretende criar um protocolo interno de apoio aos magistrados em processos judiciais relacionados à propaganda eleitoral. A iniciativa deverá definir quais ferramentas e setores poderão ser acionados para fornecer informações técnicas e especializadas que auxiliem os magistrados na tomada de decisões.

A medida também busca aprimorar os mecanismos de apoio interno no julgamento de demandas judiciais relativas à propaganda eleitoral. “Também discutimos uma outra linha de trabalho que não se restringe à desinformação que circula em redes sociais. Tratam-se de demandas que venham por meio de uma representação, de um processo judicial, em que o magistrado talvez precise de um apoio interno para ajudá-lo na decisão que vai proferir. Para esses casos, precisamos estruturar um protocolo interno, definir qual é o ferramental e quais são as áreas acionadas para que o Tribunal possa dar esse apoio ao magistrado”, concluiu Veloso.

/edsondefranca/ascom/tre-pb/

#PraTodosVerem: na foto aparecem seis pessoas - cinco homens e uma mulher - em volta de uma mesa em reunião institucional.

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