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A Justiça Eleitoral completa, nesta terça-feira (21), 94 anos de sua instalação na Paraíba. Criada sob a vigência do primeiro Código Eleitoral Brasileiro, a instituição foi instalada em 21 de julho de 1932 com a missão de conferir maior transparência, imparcialidade e segurança ao processo eleitoral, transferindo ao Poder Judiciário a organização e a fiscalização das eleições.

Para marcar a data, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realizará, no dia 30 de julho, uma sessão de julgamento no Museu da Justiça Eleitoral – Memorial da Democracia, espaço dedicado à preservação da história da instituição e da democracia paraibana.

O Museu reúne um acervo que retrata a trajetória da Justiça Eleitoral no estado, com exposições de longa duração que incluem urnas eletrônicas, modelos históricos de votação, documentos e objetos institucionais, além de espaços dedicados à memória da Presidência e à evolução tecnológica da Justiça Eleitoral.

Em breve, o espaço também contará com uma exposição temporária dedicada à primeira fase da Justiça Eleitoral na Paraíba, entre 1932 e 1937. A mostra está sendo produzida pela Seção de Documentação e Arquivo (SEDOC), a partir de pesquisas sobre o período.

Para Diogo Alves, chefe da Seção de Programas, Biblioteca e Memória Institucional (SEPBMI), celebrar os 94 anos da Justiça Eleitoral na Paraíba é reconhecer a importância da instituição para o fortalecimento da democracia. “Valorizar essa trajetória é reconhecer o esforço diário de todos que fazem a Justiça Eleitoral para que a voz do cidadão paraibano seja ouvida e respeitada, consolidando a cidadania na Paraíba e em todo o Brasil”, destacou.

Diogo também ressaltou o trabalho desenvolvido pelo projeto Origens, que utiliza atas publicadas no jornal A União para recompor o Fundo Histórico do Tribunal e preservar a memória da cidadania paraibana para as futuras gerações. "A iniciativa, de autoria da arquivista Gabriela Londres e do historiador Renato César Carneiro, ambos servidores do TRE-PB; já resultou na publicação de livros com atas históricas referentes aos anos de 1932 a 1935 e dará origem à nova exposição que será instalada no museu", completou.

Paraíba reconstrói memória da Justiça Eleitoral: Do pioneirismo de 1932 ao resgate histórico

A história da democracia na Paraíba ganha um novo capítulo com a recuperação dos arquivos da Justiça Eleitoral, instituição instalada no estado em 21 de julho de 1932. Criada sob a égide do primeiro Código Eleitoral Brasileiro, a instituição nasceu com a missão de moralizar o sistema político, retirando das mãos dos coronéis a gestão dos pleitos e transferindo-a para o Poder Judiciário.

Sob a primeira presidência do desembargador Paulo Hypacio da Silva, o então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral iniciou suas atividades provisoriamente no Casarão dos Azulejos (Sobrado Comendador Santos Coelho), então sede do Juízo Federal. Em janeiro de 1933, a instituição consolidou sua estrutura ao mudar-se para sua segunda sede, na Rua Epitácio Pessoa, nº 245.

O Ciclo Democrático (1932-1937)

O período inicial foi marcado por intensa atividade administrativa e jurisdicional. Logo em julho de 1932, o Tribunal dividiu o território paraibano em 18 Zonas Eleitorais originais, expandindo para 19 no ano seguinte. Em 3 de maio de 1933, a Paraíba viveu sua primeira eleição sob o comando do Judiciário especializado, elegendo representantes para a Assembleia Nacional Constituinte.

A maturidade institucional refletiu-se nos pleitos federais e estaduais de 14 de outubro de 1934, que culminaram na histórica sessão solene de diplomação em janeiro de 1935. Naquela ocasião, foram diplomados nomes centrais da política paraibana, como o governador Argemiro de Figueiredo e o senador José Américo de Almeida.

Ruptura e Renascimento

O florescimento democrático foi abruptamente interrompido em novembro de 1937 pelo golpe do Estado Novo. A “Constituição Polaca” de Getúlio Vargas suprimiu a Justiça Eleitoral em todo o país, levando à dissolução dos partidos e à dispersão dos arquivos institucionais.

Após um hiato de oito anos de autoritarismo, a instituição foi reinstalada apenas em 12 de junho de 1945, no contexto da redemocratização do Brasil. Devido ao vazio informativo deixado pelo período varguista, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) promove atualmente o projeto “Origens”, que utiliza atas publicadas no jornal A União para recompor o Fundo Histórico do Tribunal e preservar a memória da cidadania paraibana para as futuras gerações.

/marianesantos/ascom/tre-pb/

#PraTodosVerem: Na fotografia aparece a fachada do Museu Eleitoral localizado na Casarão dos Azulejos no centro histórico de João Pessoa

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