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CNJ mobiliza Tribunais de todo o país para o Mutirão Racial 2026 durante o Mês da Consciência Negra
Iniciativa integra o programa Justiça Plural e busca acelerar ações de enfrentamento ao racismo, crimes de ódio e discriminação racial no Poder Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, ao longo de novembro, o Mutirão Racial 2026: Mutirão de Julgamento e Impulsionamento de Processos com Ênfase na Temática Racial. A ação nacional mobiliza tribunais de todas as esferas e regiões do Brasil para impulsionar julgamentos referentes à injúria racial, racismo estrutural e violações de direitos da população negra.
A iniciativa, desenvolvida pelo Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (Fonaer), no âmbito do Programa Justiça Plural, tem como objetivo fortalecer o combate à discriminação institucional e ampliar o conhecimento da população sobre os seus direitos.
O mutirão prioriza processos criminais e cíveis relacionados às seguintes situações:
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Crimes de racismo, injúria racial e crimes de ódio motivados por raça, cor ou etnia;
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Demandas coletivas e individuais que envolvem discriminação racial institucional ou no ambiente de trabalho;
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Ações de garantia de direitos fundamentais, demarcação de territórios quilombolas e proteção a comunidades tradicionais.
Além das sessões de julgamento e emissão de sentenças e despachos, os Tribunais participantes realizam atos públicos, debates e seminários interdisciplinares para fomentar uma cultura de igualdade e sensibilizar magistrados e servidores sobre a temática.
Fonte TRE-PR
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