Página interna do portal
Seção de conteúdo
Prazo para responder pesquisa da Ouvidoria da Mulher encerra nesta sexta (6)
Consulta busca avaliar ações de enfrentamento à violência contra a mulher e reunir contribuições para atualizar os procedimentos do Tribunal
O prazo para responder a pesquisa lançada pela Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) no mês de outubro, encerra nesta sexta-feira (6). A pesquisa é destinada a ouvir os públicos interno e externo sobre as ações desenvolvidas no enfrentamento à violência contra a mulher
A pesquisa visa aprimorar o Protocolo de Atendimento Imediato instituído por meio da Portaria PTRE n°238/2024 e o Programa de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e ao Assédio, vinculado à Portaria PTRE n°266/2024, em cumprimento às Resoluções CNJ n.º 668/2026 e n.º 351/2020.
De acordo com a servidora da Ouvidoria da Mulher, Graziela Carvalho, a iniciativa busca avaliar os procedimentos adotados atualmente e reunir contribuições para a atualização do normativo que orienta a atuação do setor, considerando as novas diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2026. “Essa pesquisa foi pensada para verificar se as medidas implementadas pela Ouvidoria da Mulher atendem às expectativas do público interno e externo, contribuem efetivamente para o fortalecimento das ações de prevenção e combate à violência contra a mulher. Entre as atribuições da Ouvidoria estão o acompanhamento de processos relacionados à violência contra a mulher no âmbito da Justiça Comum, bem como a verificação dos planos individuais de segurança das servidoras do Tribunal, sejam elas efetivas, requisitadas e terceirizadas”, declarou.
Após a coleta das respostas, os resultados da pesquisa serão encaminhados aos parceiros da rede de enfrentamento à violência contra a mulher, para análise e contribuição. Em seguida, a proposta de normativo será submetida à Presidência e aos demais integrantes competentes do Tribunal, com o objetivo de consolidar procedimentos alinhados às diretrizes do CNJ e às possibilidades de atuação da Justiça Eleitoral.
Para responder a pesquisa, acesse Ouvidoria da Mulher.
/saragomes/ascom/tre-pb/
#Pratodosverem: Na imagem, aparece um banner da Ouvidoria da Mulher do TRE-PB, com o texto “Sua voz faz a Democracia” e informações de contato. Ao fundo, há ilustrações de mulheres segurando flores.
Redes Sociais oficiais do TRE-PB
Confira nosso canal no Youtube
Curta nossa página no Facebook
Siga nosso Instagram
Siga nosso X
Siga nosso TikTok
Ouça nossos podcasts no Soundcloud
Ouça nossos podcasts no Spotify