O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realizou, nesta terça-feira (01), com início às 14h30, audiência pública para ouvir os interessados sobre rezoneamento eleitoral disciplinado pela resolução nº23.520/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A audiência contou com 86 participantes e 14 inscritos que puderam usar da palavra para expor seus posicionamentos quanto ao processo de rezoneamento.

A audiência pública foi conduzida pela presidente do TRE-PB, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, e contou com a presença do vice-presidente e corregedor Regional Eleitoral, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e do procurador Regional Eleitoral Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga.

Designado pela presidente, o diretor-geral da Secretaria do Tribunal, André Soares Cavalcanti, anunciou os inscritos e apresentou as regras ditadas pelo edital para audiência pública.

Foram convidados para compor a mesa, o advogado Newton Nobel Sobreira Vita, representando a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Paraíba, a presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, Maria Aparecida Sarmento Gadelha, o promotor de Justiça Márcio Gondim, representando o Ministério Público da Paraíba, Delano de Alencar Lucas de Lacerda, representando a Defensoria Pública da Paraíba, e o servidor Cláudio Dantas, representando todas as Zonas Eleitorais da Paraíba.

A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, ao abrir a audiência pública, deixou claro que não seriam apresentados os resultados parciais dos estudos que estão sendo elaborados pelo grupo de trabalho especificamente criado pelo TRE-PB para este fim, e destacou ser o momento para os interessados no assunto exporem democraticamente as suas manifestações.

Os inscritos tiveram direito a falar por até quatro minutos.

Encerrando a audiência, a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes e o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira agradeceram a presença e participação de todos, em especial os que trouxeram sugestões relativas ao cumprimento da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº23.422/2017, que trata do rezoneamento.

As manifestações apresentadas serão encaminhadas para análise da comissão de estudos.

O prefeito do município de Cruz do Espírito Santo, Pedro Gomes Pereira, que esteve presente, registrou a importância da audiência, “pudemos sentir a importante iniciativa que, inclusive, só três estados da federação tiveram esta atitude importante, positiva e preponderante para o estado democrático de direito; parabenizo a desembargadora-presidente pela digníssima atitude”.