Temas Diversos - Eleições 2022
| Decisão | Ementa/Resumo |
|---|---|
| Processo 0601127-29.2022.6.15.0000 | Trata-se de petição apresentada pela COLIGAÇÃO "A PARAÍBA TEM PRESSA DE SER FELIZ", que indicou pessoas credenciadas para entrega de mídias e representantes dos partidos. No entanto, logo em seguida, apresentou-se petição de desistência, alegando equívoco no caminho adotado e a impossibilidade do pleito. Diante da manifestação de desistência, o TRE-PB homologou a desistência e julgou extinta a representação sem resolução do mérito. |
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