Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade , Inclusão e Diversidade

Promulgada a Lei Brasileira de Inclusão LBI – Lei nº 13.146/2015 e em cumprimento ao que determina a Res.-TSE nº 23.381/2012, a Justiça Eleitoral da Paraíba instituiu a Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade e Inclusão através da Portaria n° 450/2014 – PTRE/SGP/COPES/SERF, visando assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência nas atividades do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

Composição

Portaria nº 192/2023 TRE-PB/PTRE/ASPRE

Atas de reuniões

13/11/2023

14/08/2023

01/08/2023

19/06/2023

23/03/2023

27/02/2023

02/02/2023

21/10/2022

20/06/2022

18/01/2022

16/06/2021

10/11/2020

04/08/2020

02/07/2020

10/12/2019

24/10/2019

26/09/2019

05/09/2019

08/04/2019

22/03/2019

Relatório Anual de Atividades

2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | 2022 | 2023