O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador José Ricardo Porto, assinou a portaria Nº 23/2020, na qual trata da suspensão dos Atos Processuais, redução das equipes de trabalho presenciais, trabalho remoto e suspensão do registro biométrico de frequência dos servidores da Justiça Eleitoral paraibana, a fim de evitar a propagação e a transmissão do vírus.

A suspensão do atendimento estabelecida pela Portaria da Presidência nº 22/2020 TRE-PB/PTRE/DG fica prorrogada até o dia 31 de março de 2020.

Recomendam-se às partes, aos advogados e demais usuários externos que façam consultas aos procedimentos administrativos e judiciais por meio dos serviços eletrônicos disponíveis, evitando-se o comparecimento pessoal.

Confira a Portaria da Presidência nº 23/2020 na íntegra.