PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
CALENDÁRIO DE SESSÕES 20192º SEMESTRE

Homologado na 49ª Sessão Ordinária.

     Sábados, Domingos e Feriados       Sessão Ordinárias às 14h.
  Recesso forense   Sessões Ordinária às 14h e 16h.

  

JULHO

 

AGOSTO

 

SETEMBRO

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5 – N. Sra. das Neves (Lei 8.805/1999)    7 – Independência (lei 662/1949) 

 

 

11 – Jurista (Lei 5.010/1966)  

 



























 

OUTUBRO

 

NOVEMBRO

 

DEZEMBRO

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12 – N. Sra. Aparecida (Lei 6.802/1980)

 

1 – Todos os Santos (Lei 5.010/1966)

 

8 – Justiça (Dec.- Lei 8.292/1945 e Lei 1.408/1951)

28 – Funcionário Público (Lei 8.112/1990 -)

 

2 – Finados (Lei 5.010/1966)

 

20 a 31 Recesso judiciário (Lei 5.010/1966)

 

 

15 – Proclamação da República (Lei 662/1949)

 

25 – Natal (Lei 662/1949)