Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador João Alves, participa do Seminário “Reforma Política” que acontece em Brasília, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O evento começou às 8h, desta quinta-feira (10), no Auditório I do TSE, e pode ser acompanhado online acessando, por meio do navegador Internet Explorer, o link disponível na área “Destaques” no site do TSE.

Objetivando promover o diálogo com especialistas, juristas e políticos sobre os principais pontos do projeto que está em tramitação no Congresso, como financiamento de campanha; voto facultativo; reeleição; duração dos mandatos; unificação das eleições; sistemas eleitorais; coligações e fidelidade partidária e participação da mulher na política, o seminário teve a seguinte programação, pela manhã:

8h – Início do credenciamento;
9h30 – Solenidade de abertura, com a fala do Ministro João Otávio de Noronha, Ministro do STJ e do TSE, e diretor da Escola Judiciária Eleitoral;

Conferência inicial com Ministro Dias Toffoli, Presidente do TSE; será presidente de mesa o Ministro Sepúlveda Pertence, ex-presidente do STF e do TSE, e presidente do Ibrade (Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral);

10h30 – O Papel do Poder Judiciário na Reforma Política, com dois palestrantes - Palestrante 1: Ministro Gilmar Mendes – Ministro do STF e vice-presidente do TSE, e Palestrante 2: Ministro Henrique Neves – Ministro do TSE; funcionará com Moderador José Eduardo Alckmin, advogado e ex-ministro do TSE;

11h30 – Coffee break;

11h50 – Sistema Proporcional Brasileiro e Coligações Partidárias: Aspectos Positivos e Negativos, com dois palestrantes - Palestrante 1: Jairo Nicolau, cientista político, especialista e autor de obras sobre sistemas eleitorais, e Palestrante 2: Senador Romero Jucá (PMDB/RR), Relator da Comissão de Reforma Política no Senado; terá como Moderador Fernando Neves, advogado e ex-ministro do TSE;

12h50 – Intervalo para almoço.

O evento será retomado às 14h30.