O curso foi voltado para previdência dos servidores públicos, averbação e aspectos importantes da legislação de pessoal, na modalidade In Company, para 35 pessoas, ministrado pelo professor José Afonso Pires Ferreira Júnior, teve sua origem na Coordenadoria de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, em decorrência do aporte de várias demandas reforçando a importância do estudo para elaboração de minutas, análise de processos, pesquisa de jurisprudência, objetivando segura aplicação da legalidade.

Para executar o serviço, foi formada uma equipe de planejamento, composta pelos servidores Daniel Carneiro da Cunha Meira Moreira da Franca e Fernanda Dantas de Almeida, da Coordenadoria de Pessoal; pela servidora Ticiane Trindade Leite Leitão, da Seção de Capacitação e Treinamento; e pela servidora Soraya Bezerra Cavalcanti Norat, da Seção de Contratos.

A Coordenadoria de Pessoal se pronunciou afirmando que o curso é de extrema importância à capacitação dos servidores, particularmente, àquela Coordenadoria e Seções relacionadas, possibilitando oferecer um trabalho jurídico cada vez melhor.