O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deu posse na manhã desta sexta (19) ao juiz federal Bianor Arruda Bezerra Neto. Ele assume o cargo de Juiz-Membro Substituto, na categoria de Juiz Federal para o próximo biênio. A posse aconteceu na sala do presidente da instituição, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

A escolha dele como juiz membro substituto do TRE-PB foi feita pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, na Sessão Administrativa realizada no dia 03 de setembro de 2025em decorrência do término do biênio do juiz Arthur Napoleão Teixeira Filho.

Acompanharam a posse do juiz Bianor Arruda, a diretora-geral do TRE-PB Alexandra Cordeiro que fez a leitura do termo de posse, membro da corte Rodrigo Clemente; o juiz auxiliar da presidência Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, entre alguns servidores e servidoras ligados ao gabinete que do juiz empossado

Bianor Arruda aproveitou o momento para agradecer a todos por esse retorno ao TRE-PB onde já ocupou a cadeira de juiz titular há dois anos. “É uma alegria e um desafio. Apesar de não estar na titularidade, me coloco à disposição tanto da juíza titular Helena Fialho, quanto da presidência para atuar na corte sempre que for necessário e trazer para o país a aplicação da lei com justiça”.

Já o presidente do TRE-PB, Oswaldo Trigueiro, enalteceu o magistrado e o seu trabalho. “Ele chega para contribuir de forma importante mesmo na qualidade de substituto. Ele tem uma larga experiência e uma belíssima formação no curriculum e a sua chegada ao Tribunal qualifica e muito os quadros de nossa corte”.

Sobre o empossado

Bianor Arruda Bezerra Neto é juiz federal da 3ª Relatoria da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal na Paraíba (JFPB). Atuou na Turma Nacional de Uniformização (TNU) do Conselho da Justiça Federal (CJF), entre 2016 e 2020, e no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), no biênio 2021-2023.

Já foi Procurador da Fazenda Nacional (2000-2005), Diretor da Escola Superior da PGFN/PB e Diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Núcleo Paraíba (Esmafe/PB). É Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Professor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e professor conferencista do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), publicou o livro “O que define um julgamento e quais os limites do juiz”, lançado em 2017 pela Editora Noeses.

Natural de Cáceres (MT) e filho de pais paraibanos, ingressou na Justiça Federal em 2005, como juiz substituto, tornando-se titular em 2011. Atuou nas 1ª e 7ª Varas Federais, em João Pessoa; nas 4ª e 10ª Varas, em Campina Grande; e nas 11ª e 12ª Varas, em Monteiro e Guarabira. Desde 2014 integra a Turma Recursal da JFPB, onde exerceu a presidência nos biênios 2017-2019 e 2023-2025.

michellesousa/ascom/tre-pb/

#PraTodosVerem: foto de Capa: Na fotografia aparece o juiz assinando termo de posse a diretora-geral segurando o papel e dois homens olhando a assinatura

#PraTodosVerem: Foto interna: Na fotografia aparece um grupo de dez pessoas sentadas em sofás em torno de uma mesa de centro conversando entre si