Os desembargadores Carlos Martins Beltrão Filho, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), e Márcio Murilo da Cunha Ramos, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), celebraram nesta quarta-feira (20), na sala da presidência do TRE, um Acordo de Cooperação, com a finalidade de integrar ações cujo objetivo comum é a segurança das unidades judiciárias de ambos os tribunais, sem o repasse de recursos financeiros.

O documento assinado pelos gestores visa formalizar uma colaboração mútua entre as partes, com vistas à implementação da Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário em benefício da segurança dos magistrados, servidores e jurisdicionados, interesse comum entre os dois órgãos.

Efetivamente, o TJPB cederá gratuitamente ao TRE-PB, o direito de uso do software “Visit – Controle de Visitantes”, e o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba doará ao Tribunal de Justiça da Paraíba, 80 (oitenta) CPUs com teclado e mouse que serão utilizados para expansão do Projeto Acesso Seguro nas comarcas do interior.

Além dos presidentes, também estavam presentes, o desembargador José Ricardo Porto, vice-presidente e corregedor do TRE-PB; o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, coordenador estadual dos Juizados Especiais do TJPB; a juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, ouvidora do TRE-PB e gestora do Projeto Acesso Seguro; o juiz Gustavo Procópio, gestor da Pasta de Precatório do TJPB e auxiliar da Presidência; Alexandra Maria Soares Cordeiro, diretora-geral da Secretaria do TRE-PB, Valter Félix da Silva, secretário de Administração e Orçamento do TRE-PB  e Débora Dalila Tavares Leite, assessora especial da Presidência do TRE-PB.

Na ocasião, o presidente do TRE agradeceu a presença de todos e disse que o acordo é um caminho de mão dupla “o nosso TRE tem Zonas Eleitorais em algumas comarcas e este entrelaçamento de ações, de conjugação de forças, vai nos propiciar mais segurança e mais trabalho em harmonia”, frisou o desembargador Carlos Beltrão. Ele completou afirmando que TRE pretende implantar sistema “Visit” em todas as zonas eleitorais. Já há uma equipe trabalhando neste sentido e que agora é só uma questão de tempo. O TRE está aprimorando o software para colocá-lo em prática.

Para o desembargador Márcio Murilo, presidente do TJPB, a visita se deu também para agradecer essa parceria de doação de computadores que serão usados para ampliar o Acesso Seguro para as comarcas que ainda não o receberam. Ele concluiu dizendo que “essa parceria é sempre retributiva, de mão dupla. Então a parceria é um dever, de qualquer gestor para que a instituição funcione bem, melhor e mais barata”.

Já o desembargador Joás de Brito Filho, presidente da Comissão de Segurança do TJPB, destacou que “Este acordo de cooperação é um grande avanço para nossa comissão de segurança e também para comissão de segurança aqui do TRE. Houve na verdade um termo de cooperação mútua quando nós cedemos o projeto do acesso seguro para o TRE, e o TRE nos cedeu os computadores para que nós possamos implementar o acesso seguro e outras comarcas que ainda não foram implementadas”.

A juíza Michelini Jatobá, ouvidora do TRE-PB e gestora do Projeto Acesso Seguro, ressaltou que os equipamentos serão destinados à implementação do Projeto “nós já temos mais de doze comarcas atendidas pelo Acesso Seguro; a ideia agora é avançarmos ainda mais com estes computadores que acredito que seja o item que a gente mais tinha necessidade para avançar com o projeto”.

Quando indagada sobre quais são as próximas comarcas de fronteira que receberão estes equipamentos, a juíza disse que estas comarcas já estão sendo trabalhadas, pois são prioridade. “Sapé já foi atendida, Itaporanga está sendo atendida nesta perspectiva, Cabedelo também vai ser atendida, e o bairro de Mangabeira, na capital, também será concluído, porque ainda não trabalha 100% com o acesso seguro. Então algumas comarcas a gente conseguiu incluir em razão da exclusão de algumas outras”, concluiu a juíza Michelini Jatobá.
 
Por fim, Alexandra Cordeiro, diretora-geral da Secretaria do TRE-PB concluiu que " cenário nacional é desfavorável no sentido econômico, para todos os órgão públicos, então a gente tem que ter criatividade e ir buscar soluções conjuntas, parcerias, em que todos os órgãos, especialmente os do Poder Judiciário possam, partilhar soluções, boas práticas e possam se ajudar na concepção de objetivos comuns”. Ela resumiu o que representa este acordo de cooperação. “O que foi tratado hoje, neste termo de cooperação, é um acesso seguro às unidades judiciárias. O Tribunal de Justiça da Paraíba possui um software chamado ”Visit", ele promove o cadastramento de visitantes e pessoas que chegam às unidades judiciárias. Ele é muito eficaz e se comunica com outros sistemas, a exemplo como o sistema de mandados de prisão, e nós nos interessamos muito por esta solução visto que nós não tínhamos nada parecido. E de nossa parte nós tínhamos equipamentos em desuso, bons equipamentos, mas que estavam sem utilidade para nós e que o Tribunal de Justiça precisava para implementar este mesmo software nas comarcas do interior. Então são 80 computadores em bom estado de funcionamento que foram revisados e estão perfeitos, e também 80 teclados e respectivos mouses para utilização pelo Tribunal de Justiça. Eles estão sendo doados pelo TRE-PB e nós recebendo o sistema "Visit" desenvolvido pelo Tribunal de Justiça para utilização nas nossas zonas e nossa sede da Justiça Eleitoral.

Assista ao vídeo com as entrevistas no link: https://www.youtube.com/watch?v=hekcgFndW3s