Alguns prédios devolvidos pela Justiça Eleitoral paraibana à Superintendência do Patrimônio da União (SPU) podem voltar a ser administrados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O assunto foi tratado nesta sexta (18) numa reunião entre o presidente do Tribunal, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e o superintendente da SPU no Estado, Giovanni Giuseppe da Nóbrega Marinho.

A devolução dos prédios à SPU ocorreu ao longo dos anos de forma gradativa por razões como defeitos na construção ou outras situações que não puderam ser corrigidas à época, seja por falta de orçamento adequado ou ainda de estrutura técnica. “Agora, a justiça eleitoral deseja dotar as zonas eleitorais de uma infraestrutura adequada e, após levantamento em todos os cartórios, identificamos esses prédios que, possivelmente, podemos recuperar”, pontuou o desembargador Oswaldo Trigueiro.

Nas localidades em que os prédios foram devolvidos à SPU, a Justiça Eleitoral paga aluguel de imóveis para o cartório funcionar. “Muitas vezes, esse imóvel alugado é precário e não oferece o atendimento adequado ao cidadão. Então, agora se resolveu priorizar o retorno desses imóveis para recuperação”, explicou a diretora-geral do TRE-PB Alexandra Cordeiro.

O Superintendente do Patrimônio da União na Paraíba Giovanni Giuseppe se comprometeu em verificar todas as situações solicitadas. “Essa reunião foi muito importante para evitar que a SPU pudesse dispor desses imóveis devolvidos para outros fins”, comentou.

As partes também acordaram em firmar termo de cooperação para que o corpo técnico da SPU e do TRE-PB possam em conjunto fazer vistoria e levantar dados da situação dos imóveis a serem recuperados na Paraíba. A recuperação vai ser feita dentro de um plano de obras que está sendo elaborado e deve ser submetido ao pleno do Tribunal. 


/michellesousa/ascom/tre-pb/

Redes Sociais oficiais do TRE-PB

Confira nosso canal no Youtube

Curta nossa página no Facebook

Siga nosso Instagram

Siga nossoX

Siga nosso TikTok

Ouça nossos podcasts no Soundcloud

Ouça nossos podcasts no Spotify