O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realizou de forma inédita, nesta segunda-feira (8), a cerimônia de posse por videoconferência da Justiça Eleitoral da Paraíba.

A solenidade teve início às 14h31min, com transmissão ao vivo pelo  canal do TRE-PB no Youtube, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Na ocasião, o magistrado José Ferreira Ramos Júnior tomou posse no cargo de juiz membro titular da Corte Eleitoral, em decorrência da vaga deixada pelo juiz de direito Antônio Carneiro de Paiva Júnior, que concluiu  seu segundo  biênio em 23 de maio de 2020.

A cerimônia foi conduzida pelo desembargador José Ricardo Porto, presidente do TRE-PB, reunindo virtualmente os membros da Corte e com a participação, na sala de videoconferência, do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Após aberta a sessão pela Presidência, o empossado prestou seu compromisso, prometendo desempenhar bem e fielmente os deveres inerentes ao cargo, e em seguida, a secretária-geral Silma Leda Sampaio de Albuquerque fez a leitura do termo de compromisso e posse que foi assinado pelo empossando.

O novo juiz membro foi saudado, em nome da Corte  Regional, pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho, vice-presidente e corregedor, que ressaltou em sua saudação: “Doutor Ferreira Júnior, Vossa Excelência, fato público e notório, é pessoa moldada, talhada para o exercício da magistratura. É firme, direto, sensato, parcimonioso e, sobretudo, equilibrado no dia a dia da atividade judicante. Vossa Excelência chega para dar um tônus a esta Corte. Manifesto sinceras e efusivas boas vindas e augurando pelo êxito nas relevantíssimas missões assumidas”.

O Procurador Regional Eleitoral, Rodolfo Alves Silva, ao usar da  palavra destacou: “Dou as boas vindas a Vossa Excelência, que só tem a contribuir e trazer luzes a esta Corte. Louvo a chegada de Vossa Excelência e desejo que esse biênio seja bastante frutificante tanto na sua vida pessoal, profissional, mas também para a Corte Eleitoral paraibana”.

O advogado Diego Nunes Medeiros Ferreira Ramos, filho do empossado, representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB/PB), saudou o novo juiz membro, lembrando momentos importantes da vida e carreira do pai enquanto juiz eleitoral, pontuando as virtudes do juiz Ferreira Júnior, sua conduta, sabedoria e coragem, ao final asseverando: “Acredito nessa brilhante Corte, que vens para abrilhantar ainda mais em defesa da nossa democracia, para que a vontade popular seja sempre prevalecida”.

O empossado, em seu discurso, cumprimentou os presentes,  agradeceu aos desembargadores do Tribunal de Justiça por terem escolhido o seu nome para a Corte Eleitoral, bem como  agradeceu as palavras proferidas em sua homenagem, afirmando: “Espero, com efeito, contribuir à altura dos meus pares para efetivar as diretrizes deste Tribunal. Reconheço a responsabilidade de receber este mister, comprometido a cumprir com as determinações constitucionais e legais junto aos valores que fundam a nossa democracia”.

Entrevista Coletiva

Após a sessão solene de posse, o juiz José Ferreira Ramos Júnior concedeu entrevista coletiva à imprensa local, ocasião em que discorreu sobre a missão junto à Corte Eleitoral,  as eleições atípicas de 2020, adiamento do pleito e calendário eleitoral, nos seguintes termos:

“Recebo como uma nobre missão. Entendo que a Justiça Eleitoral é a guardiã da democracia. Essa missão que me é outorgada pela maioria da Corte de Justiça da Paraíba, através de votação expressiva, só aumenta a minha responsabilidade. Farei o que sempre fiz em toda a minha carreira na magistratura, nos diversos cargos que exerci. Darei o melhor de mim!

Será um grande desafio. Diferente de todas as eleições que já foram realizadas até agora. 

A tônica será a inovação! Normalmenteo pleito é marcado pelo contato direto entre candidatos e eleitores e o isolamento social pode não permitir isso. Antevejo que a campanha em si, será totalmente diferente. O contato pessoal, o corpo a corpo, será muito reduzido.

Grande possibilidade, conforme afirmou o Ministro Barroso, presidente do TSE ‘é uma possibilidade real! Ressalvo que há um firme propósito dos ministros do TSE e dos presidentes da Câmara e do Senado em não remarcar para nenhuma data além deste ano’. Em decisão de líderes partidários com o presidente do Senado, a proposta de adiar as eleições municipais não será apresentada antes de julho. A intenção é aguardar até 30 de junho para saber como estará a situação da pandemia da Covid-19 no país e só depois dessa data propor uma solução.  

O calendário será cumprido normalmente, podendo ser alterada a data das eleições. Os demais prazos, até agora, estão mantidos.

Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a possibilidade de os partidos políticos realizarem convenções partidárias por meio virtual para a escolha dos candidatos que disputarão as Eleições 2020. As convenções partidárias deverão ser realizadas entre o dia 20 de julho e 5 de agosto, conforme prevê o Calendário Eleitoral. O relator, ministro Luis Felipe Salomão, ponderou em seu voto que as convenções virtuais devem seguir as regras e os procedimentos previstos na Lei nº 9.504/97 e na Res. TSE 23.609/2019, além de respeitarem as normas partidárias e a democracia interna das legendas. “As convenções partidárias constituem etapa das mais relevantes do macroprocesso eleitoral, porquanto objetivam a escolha, no âmbito interno dos partidos políticos, dos pré-candidatos que virão a representar os ideais, as aspirações e os programas das legendas nas campanhas”. Ficou definido também, que os partidos têm autonomia para utilizarem as ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para suas convenções”.