Nesta segunda-feira (4), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deu as boas-vindas à Procuradora da República Acácia Soares Peixoto Suassuna, designada para exercer a função de Procuradora Regional Eleitoral perante o TRE-PB, tendo por substituto o Procurador Regional Eleitoral Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto, designados pela Portaria PGR/MPF nº 572, de 29 de setembro de 2021.

Ao abrir a sessão ordinária, o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, presidente do TRE-PB, cumprimentou a representante do Ministério Público Federal em sua primeira participação perante a Corte Eleitoral, dando as boas vindas à primeira mulher a assumir o cargo de Procuradora Regional Eleitoral da Paraíba, Acácia Suassuna, desejando “muito sucesso essa nova etapa da vida, tenho certeza que vossa excelência brilhará como Rodolfo Alves brilhou neste tribunal”, afirmou o presidente.

O Procurador da República José Guilherme Ferraz falou da tribuna se dirigindo à Procuradora Regional Eleitoral Acácia Suassuna: “É um momento especialíssimo para o Ministério Público Federal da Paraíba pelo fato de nós vermos, pela primeira vez, a nossa Procuradoria Regional Eleitoral ocupada por uma das nossas Procuradoras, representando a força feminina dentro da instituição do Ministério Público”.

Também pelo Ministério Público, falou a Procuradora Janaína Andrade, ressaltando que “pela primeira na história do Ministério Público Federal uma Procuradora assume a Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba (…) agora a sua atuação se volta aos elevados valores de legitimação dos nossos representantes eleitos”, asseverou.
“Esperem da doutora Acácia essa luz, essa alegria, mas também essa firmeza com senso de justiça, porque ela é inegociável com os seus valores”, disse o juiz federal Bianor Arruda Bezerra Neto em fala elogiosa à Procuradora Regional Eleitoral.

Em nome da Escola Judiciária Eleitoral, o juiz Arthur Monteiro Lins Fialho se colocou à disposição afirmando que “temos sempre o prazer de receber os membros do Ministério Público, trazer cursos para o Ministério Público, e que fique à vontade para trazer propostas à Escola”.

Lembrando a condição de “primeira mulher a ocupar o posto de Procuradora Regional Eleitoral da Paraíba”, o juiz Márcio Maranhão Brasilino da Silva parabenizou a doutora Acácia Suassuna, dizendo que “se percebe a muita competência, com simplicidade, humildade e atributos inerentes ao cargo, que Vossa Excelência tem, vemos desenvoltura, o que será para nós motivo de imensa satisfação”, concluiu.

“Estamos recepcionando a doutora Acácia Suassuna, é momento de alegria; Vossa Excelência vai cumprir o seu papel com muito brilhantismo, seja bem-vinda e receba o nosso abraço”, afirmou o desembargador Leandro dos Santos, vice-presidente e corregedor do TRE-PB.

“A presença de Vossa Excelência aqui, com certeza, enriquecerá os debates e com esse toque feminino vai suavizar os embates nas ações de julgamento desta Corte”, declarou o juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha.

O juiz José Ferreira Ramos Júnior saudou a representante do Ministério Público Federal: “É gratificante tê-la conosco, Vossa Excelência trará muita contribuição para o nosso tribunal, e o ineditismo da primeira mulher que está representando o Ministério Público Eleitoral isso também é motivo de aplausos”, afirmou.

Em nome da Ordens dos Advogados do Brasil seccional Paraíba e em nome do Instituto de Direito Eleitoral (IDEL), o advogado Manolys Marcelino Passerat de Silans também cumprimentou a Procuradora Regional Eleitoral da Paraíba em sua estreia na Corte Eleitoral, para desejar as boas-vindas: “Vivemos um momento em que a Justiça eleitoral mostra uma preocupação muito forte com a questão da representação feminina na política, e nada mais salutar que termos também essa representação feminina nas instituições, aqui representada pela doutora Acácia Suassuna”.

Em sua fala, a Procuradora Regional Eleitoral agradeceu as “generosas, exageradas, e acolhedora palavras” ditas pelos membros da Corte; “O nosso objetivo é de melhor servir à sociedade, de contribuir ao máximo com o trabalho dessa Corte, que é tão importante e tem um papel fundamental na defesa da democracia”. Concluiu sua fala, “renovando o compromisso de zelar pela lisura, pelo equilíbrio da disputa eleitoral, fiscalizar, combater todo abuso de pode político e econômico”.

Sobre a Procuradora

Acácia Soares Peixoto Suassuna é Procuradora da República no Município de Campina Grande/PB, tendo ingressado no Ministério Público Federal, em 10 de fevereiro de 2003, sendo lotada inicialmente em Goiânia/GO, após aprovação no 19º Concurso Público para o cargo de Procurador da República. Antes, foi Promotora de Justiça do Estado da Paraíba, totalizando uma carreira de 19 anos de Ministério Público. Com Pós-Graduação em Processo lato sensu pela Escola de Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), também exerceu atividade de magistério, tendo lecionando a disciplina Direito Constitucional na Escola de Magistratura do Estado da Paraíba (ESMA) e em cursinhos para concursos públicos. No Ministério Público Federal, atuou em várias Operações, tendo recebido em 2019 Comenda e Certificado da Controladoria Geral da União pelos relevantes trabalhos de combate à corrupção, realizados no país. Além das atividades inerentes ao cargo, coordena a Relatoria Especial para fiscalizar a efetiva implementação da Lei nº 12.732/2012 (“Lei dos 60 dias”), e atuou como representante da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) do Ministério Público Federal no Estado da Paraíba.

/alexandredias/