As Eleições Gerais de 2022 acontecerão em todo o país, mas especificamente na Paraíba (PB) os cargos dispostos são os seguintes: presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador de estado, senador, deputado federal e deputado estadual. O primeiro turno será no dia 2 de outubro e eventual segundo turno no dia 30 de outubro.

A escolha dos candidatos será realizada na urna eletrônica, e na seguinte ordem de votação: deputado federal, deputado estadual, senador uma vaga na PB, governador e presidente (Lei nº 9.504/1997, art. 59, § 3º).

Os deputados federais são os representantes do povo na esfera federal. Sua atribuição principal é fazer leis de abrangência nacional e fiscalizar os atos do presidente da República. Eles também podem apresentar projetos de leis ordinárias e complementares, de decreto legislativo, de resolução e emendas à Constituição, além de criar Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), discutir e votar medidas provisórias editadas pelo Executivo.

Os deputados estaduais têm a incumbência de representar o povo na esfera estadual (Assembleia Legislativa). A função principal desse legislador é de propor, emendar, alterar e revogar leis estaduais. Eles também fiscalizam as contas do Poder Executivo e desempenham outras atribuições referentes ao cargo.

Os senadores representam os estados e o Distrito Federal, e têm a prerrogativa constitucional de fazer leis e de fiscalizar os atos do Poder Executivo. A Constituição Federal traz como competência privativa dos senadores: processar e julgar, nos crimes de responsabilidade, o presidente e o vice-presidente, os ministros e os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, os ministros do Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o procurador-geral da República e o advogado-geral da União.

Os governadores que exercem o Poder Executivo nos estados e no Distrito Federal, representando, no âmbito interno, a respectiva Unidade da Federação em suas relações jurídicas, políticas e administrativas.

O presidente da República governa e administra os interesses públicos da nação, sustentando a integridade e a independência do Brasil, com plano de governo, programas prioritários, projetos de lei de diretrizes orçamentárias e propostas de orçamento. Exerce atribuições administrativas, legislativas e militares.


/alexandredias/

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