A Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba (EJE-PB) promoveu, nos dias 11, 12 e 13 de maio de 2022, o curso telepresencial com o tema “ATUALIDADES DO PROCESSO PENAL: ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E CONEXÃO ENTRE CRIMES ELEITORAIS E CRIME COMUNS”, inserido no Plano de Capacitação 2022. O curso de 10horas/aula contou com 70 inscritos, dentre magistrados e servidores da sede, zonas eleitorais, Procuradoria Regional Eleitoral e servidores de 8 Regionais.

O curso teve o objetivo de aprofundar os conhecimentos dos servidores e magistrados que atuam diretamente com processos judiciais eleitorais, proporcionando ao corpo seleto de servidores que lidam na seara jurídica, aprimoramento e atualização, principalmente por se tratar de matéria de natureza dinâmica, passível de várias alterações doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais.

Segundo Ana Karla Farias, coordenadora da EJE-PB, trata-se de matéria de muita importância, uma vez que essa competência é nova para a Justiça Eleitoral.

O juiz membro e diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Arthur Monteiro Lins Fialho comentou: “Gostaria de registrar o meu penhorado agradecimento ao doutor Bruno que apresentou um curso de excelência aos nossos servidores e magistrados, visto que o tema é por demais importante, sobretudo no cenário atual em que vivemos, onde a Justiça Eleitoral está sendo constantemente instada a se pronunciar em processos de matéria penal sobre a questão da conexão entre crimes eleitorais e crimes comuns”.

A capacitação encontra-se alinhada ao Objetivo Estratégico nº 4 do Planejamento Estratégico do TRE-PB – celeridade e produtividade na prestação jurisdicional.

O curso foi ministrado pelo procurador da República Bruno Barros de Assunção, graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), pós-graduado em Direito Público pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Especialização em Direito Aplicado ao Ministério Público Federal, pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Especialização em Sistema de Justiça Criminal, pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

/rafaelkoehler/

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