Na última quinta-feira (4), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por meio da Seção de Gestão de Patrimônio (Segep), unidade vinculada à Secretaria de Administração e Orçamento (SAO), publicou o Aviso de Desfazimento nº 04/2024, tornando público o desfazimento de 54 (cinquenta e quatro) bens de informática inservíveis.

Classificados como ociosos para a Justiça Eleitoral, e em boas condições, os materiais serão doados de acordo com o Decreto Federal n° 9.373/2018 alterado pelo Decreto nº 13.340/2020, e a Instrução Normativa da Presidência do TRE-PB nº 03/2021.

Doações de bens inservíveis ou ociosos são anunciadas por meio de editais, publicados no site do TRE-PB e no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), com todas as informações e documentação necessárias aos donatários (entidades que podem receber os bens).

Podem concorrer órgãos de todas as esferas do poder público, inclusive suas autarquias e fundações, empresas públicas federais, sociedades de economia mista federais prestadoras de serviço público, organizações da sociedade civil, associações e cooperativas.

Mais informações sobre as doações de bens efetuadas pelo TRE-PB podem ser obtidas pelo telefone (83) 3512-1206 ou pelo e-mail: segep@tre-pb.jus.br.

/ascom/tre-pb/

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