O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) concluiu, nesta sexta-feira (11), a capacitação presencial intitulada “Curso Básico de Libras – Língua Brasileira de Sinais”, com carga horária de 20 (vinte) horas-aula. A formação ocorreu no período de 7 a 11 de abril de 2025, na sala de treinamento, localizada no 4º andar do edifício-sede do TRE-PB.

O curso foi uma iniciativa da Seção de Capacitação, Treinamento e Estudos Eleitorais (SECATE), unidade vinculada à Coordenação da Escola Judiciária Eleitoral (COEJE), em parceria com o Núcleo de Acessibilidade, Inclusão e Diversidade (NAID), subordinado à Assessoria de Eleição, Inovação e Inclusão (AEII). A formação foi ministrada pela professora Sandra Alves da Silva Santiago, doutora em Educação pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com tese voltada à educação inclusiva.

Participaram da capacitação servidoras e servidores da Justiça Eleitoral da Paraíba, com prioridade para aqueles que atuam diretamente no atendimento ao público. O objetivo do curso foi habilitar os participantes na Língua Brasileira de Sinais (Libras), promovendo uma comunicação mais inclusiva e eficaz com pessoas surdas, no contexto das atividades do TRE-PB, e assegurando o pleno exercício da cidadania e dos direitos humanos.

Essa iniciativa está em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Resolução nº 401/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da acessibilidade e da inclusão de pessoas com deficiência no âmbito dos órgãos do Poder Judiciário. O texto integral da Resolução pode ser consultado em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3987.

De acordo com Vânia Lima Veras Mariani Alves, responsável pelo NAID, a acessibilidade é uma temática essencial na atualidade. “O CNJ estabelece diretrizes fundamentais para a inclusão no âmbito do Poder Judiciário. A Justiça Eleitoral tem uma relação direta com a sociedade e busca garantir, de forma efetiva, a cidadania. Dessa forma, é imprescindível que servidoras e servidores que atuam no atendimento ao público estejam devidamente capacitados”, destacou.

/rafaelkoehler/ascom/tre-pb/
Fotografia: Ícaro Cardoso (estagiário)

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