O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) firmaram, no último dia 30 de julho, o Termo de Cooperação nº 8/2025, com o objetivo de viabilizar o uso das salas de audiência da Justiça Comum Estadual pela Justiça Eleitoral, tanto na Capital quanto no interior do Estado.

O termo foi assinado pelo presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e pelo presidente do TJPB, desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, com participação dos juízes de cooperação de ambas as instituições, Renato Levi Dantas Jales (TRE-PB) e Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga (TJPB).

A parceria busca otimizar os espaços públicos disponíveis e facilitar a realização de audiências eleitorais nos fóruns da Justiça Comum, principalmente nas localidades em que os cartórios eleitorais não dispõem de estrutura adequada para esse tipo de atividade.

De acordo com o termo assinado, caberá à Justiça Eleitoral a responsabilidade de solicitar previamente o uso das salas, informando datas e horários pretendidos. Já o TJPB se compromete a agendar os espaços conforme a disponibilidade, garantindo que não haja conflitos com a agenda da Justiça Comum Estadual.

A vigência do termo de cooperação é de 12 meses, podendo ser renovada, e não implica repasse de recursos financeiros entre as instituições. O acordo já está em vigor e sua publicação oficial será feita no Diário Oficial da União, conforme prevê a legislação vigente.

/rafaelkoehler/ascom/tre-pb/ 

#PraTodosVerem: Na fotografia, um jovem está sentado de frente para um atendente, que digita no computador. O ambiente é uma sala em um Cartório Eleitoral, com equipamentos de biometria e frasco de álcool em gel sobre a mesa. Ao fundo, outra pessoa também é atendida.

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