A Comissão de Participação Feminina (COPFEM) do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) terá como presidente a juíza titular da 50ª Zona Eleitoral Pocinhos, Carmen Helen Agra de Brito. A nomeação dela foi publicada nesta quinta-feira (14) através Portaria nº 223/2025 assinada pelo presidente Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

Na mesma portaria, o presidente do TRE-PB designou as servidoras Maria Carmen Coelho Freire Batista Macedo, Débora Queiroga Maia Gonçalves Colaço, Vanessa Melo do Egypto e Marianna Albuquerque Dantas para comporem a Comissão de Participação Feminina, promovendo uma reestrutração da COPFEM.

O Poder Judiciário tem se preocupado em promover a igualdade entre homens e mulheres. Por isso, instituiu a sua Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina através da Resolução CNJ nº 255/2018. Recentemente, essa política foi atualizada com a resolução 540/2023.

No mesmo sentido, o TRE-PB publicou a Portaria nº 161/2024 TRE-PB/PTRE/ASPRE, que estabeleceu o Programa de Participação Institucional Feminina no âmbito da Justiça Eleitoral da Paraíba e nomeou a Comissão de Participação Feminina (COPFEM).
Para a juíza Carmen Helen Agra de Brito, essa política é um marco histórico. “Ela não apenas reconhece a necessidade de ampliarmos a representatividade feminina, mas estabelece mecanismos concretos para alcançar a paridade de gênero, considerando ainda recortes interseccionais de raça e de etnia.

Ao comentar a sua nomeação, a juíza agradeceu a confiança e reorçou o compromisso em liderar esse importante espaço de diálogo e construção de políticas inclusivas. Ela listou as suas prioridades: articular ações que garantam o cumprimento das metas previstas, incentivando a participação de feminina em cargos de liderança, grupos de trabalho e eventos institucionais.

Carmen Helen Agra de Brito explicou que recentemente encaminhou recomendações importantes enquanto juíza da 50ª Zona Eleitoral como a promoção de campanhas internas para ampliar o cadastro de magistradas e servidoras no repositório nacional de mulheres jurista, a realização de eventos preparatórios para seminário nacional do CNJ e o estímulo à indicação de mulheres para representar o Tribunal em espaços estratégicos. “Também destaquei a necessidade de divulgação ativa dessas ações nos canais institucionais para inspirara e engajar mais participantes. Espero que consigamos, cada vez mais, naturalizar a presença feminina em todos os espaços de decisão do judiciário”.

Para a juíza, o resultado das ações significaria não apenas ocupar vagas, mas influenciar políticas públicas internas. “Isso implica promover a diversidade de pensamento e assegurar que mulheres tenham voz ativa na construção do judiciário mais inclusivo. Acredito que, com a atuação consistente do TRE-PB, possamos no tornar referência nacional neste cenário. A participação feminina não é um favor ou concessão: é um direito e um requisito para a plena realização da democracia”.

michellesousa/ascom/tre-pb/

#PraTodosVerem: Na fotografia aparece a juíza titular da 50ª Zona Eleitoral Pocinhos, Carmen Helen Agra de Brito

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