A Corregedoria Regional Eleitoral da Paraíba (CRE-PB) finalizou o cronograma de inspeções previsto para o ano de 2025, cumprindo rigorosamente as diretrizes estabelecidas no Provimento CGE nº 2/2023. A última inspeção do ano ocorreu nesta semana, na 7ª Zona Eleitoral de Mamanguape/PB.

As atividades fiscalizatórias percorreram diversas regiões do Estado, do litoral ao sertão, abrangendo as áreas administrativa e judicial das unidades cartorárias. A ação é essencial para garantir a regularidade, a eficiência e o aprimoramento contínuo dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral.

Os trabalhos foram conduzidos na modalidade semipresencial. Essa metodologia alia as visitas in loco para verificação das instalações físicas e das rotinas dos cartórios à análise remota prévia dos processos judiciais, por meio do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e do Sistema de Inspeções e Correições (SinCo). O ciclo de 2025 foi marcado pela atuação de diferentes magistrados à frente da Corregedoria, iniciando-se sob a gestão do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e tendo continuidade sob a condução do atual corregedor, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.

Ciclo de Inspeções 2025

A primeira inspeção ocorreu no dia 17 de fevereiro, na 4ª Zona Eleitoral, sediada em Sapé. No mês seguinte, a equipe técnica da Corregedoria dirigiu-se à 8ª Zona Eleitoral, em Ingá. Essa inspeção exigiu readequações logísticas e de agenda, sendo a visita presencial efetivada em 24 de março, garantindo a análise completa dos serviços daquela unidade.

No mês de abril, sob a gestão do corregedor Márcio Murilo da Cunha Ramos, as atividades prosseguiram na 60ª Zona Eleitoral, em Jacaraú, com visita realizada em 25 de abril. No mês seguinte, foi a vez da inspeção na 55ª Zona Eleitoral, em Rio Tinto, no dia 23 de maio.

O mês de junho foi dedicado às inspeções no sertão paraibano, exigindo uma logística complexa de deslocamento. A equipe correicional realizou visitas presenciais no dia 3 de junho, nas 28ª e 65ª Zonas Eleitorais, ambas sediadas em Patos. Na sequência, em 4 de junho, os trabalhos ocorreram na 74ª Zona Eleitoral, em Água Branca. A inspeção na 34ª Zona Eleitoral, em Princesa Isabel, findou a etapa regional no dia 5 de junho.

Dando continuidade à interiorização das ações correicionais, entre o final de julho e o início de agosto, a Corregedoria inspecionou um novo bloco de cartórios no sertão. Foram visitadas a 31ª Zona Eleitoral (Pombal), as 37ª e 53ª Zonas Eleitorais (São João do Rio do Peixe), a 68ª Zona Eleitoral (Cajazeiras) e a 26ª Zona Eleitoral (Santa Luzia), entre os dias 29 de julho e 1º de agosto.

O cronograma intensificou-se no mês de setembro, cobrindo as regiões do Brejo e do Cariri. Na primeira semana, foram inspecionadas a 19ª Zona Eleitoral (Esperança), a 13ª Zona Eleitoral (Alagoa Nova), a 67ª Zona Eleitoral (Remígio) e a 48ª Zona Eleitoral (Solânea), entre os dias 2 e 5 de setembro. Na segunda quinzena, após ajustes para otimização do roteiro, a equipe esteve nas 27ª Zona Eleitoral (Taperoá), 43ª Zona Eleitoral (Sumé), 29ª Zona Eleitoral (Monteiro) e 58ª Zona Eleitoral (Serra Branca), entre os dias 16 e 19 de setembro.

A capital do Estado, João Pessoa, recebeu a equipe de inspeção no mês de novembro. A Portaria nº 27/2025 determinou a realização dos trabalhos nas 1ª, 64ª (incluindo o Núcleo de Garantias II), 70ª, 76ª e 77ª Zonas Eleitorais. As visitas presenciais ocorreram sequencialmente entre os dias 24 e 28 de novembro, permitindo um diagnóstico detalhado do funcionamento das zonas.

Em relação à inspeção da 7ª Zona Eleitoral de Mamanguape, constatou-se expressiva melhora do acervo judicial. Diversos processos críticos foram analisados, destacando-se a atuação da nova magistrada titular, auxiliada também por uma nova servidora recém-chegada à unidade. Dessa forma, foi necessário sentenciar quase uma centena de processos de prestação de contas que estavam paralisados, reduzindo, assim, de forma significativa, as pendências da unidade.

Para o secretário da Corregedoria Regional Eleitoral da Paraíba (CRE-PB), André Vieira, o balanço geral das inspeções foi bastante positivo. “Não foram identificadas situações graves que demandassem a instauração de procedimentos apuratórios contra magistrados e/ou servidores. A atuação da Corregedoria, por determinação do desembargador Márcio Murilo, teve um papel preponderantemente orientador e de uniformização dos procedimentos, com o objetivo de melhorar a prestação dos serviços aos jurisdicionados e eleitores em geral”, avaliou.

/Informações da CRE-PB/ascom/tre-pb/

#PraTodosVerem: Na fotografia aparecem várias pessoas em pé, olhando para a câmera.

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