O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) alcançou um marco histórico em sua gestão judiciária neste mês de dezembro de 2025. A Corte Eleitoral paraibana conseguiu, pela primeira vez em sua trajetória, o cumprimento de todas as Metas Nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no eixo produtividade.

O resultado é fruto da atuação estratégica da Presidência do TRE-PB, em parceria com a Corregedoria Regional Eleitoral, a partir da implementação de ferramentas de inteligência artificial (Minuta IA) e, sobretudo, da atuação do Gabinete Virtual, concebido para prestar auxílio jurisdicional remoto às unidades que apresentam maior acervo de processos.

O alcance das metas pode ser visualizado no Painel de Business Intelligence (BI) da intranet, na aba Indicadores do Prêmio CNJ.

No primeiro semestre de 2025, a atuação do Gabinete Virtual foi direcionada prioritariamente para o cumprimento dos indicadores de desempenho do CNJ. Nessa oportunidade, o esforço concentrado permitiu que o Tribunal alcançasse resultados significativos na melhoria da prestação jurisdicional. Alguns destaques são: redução do tempo médio de tramitação das ações penais eleitorais e diminuição da taxa de congestionamento líquido de processos. Isso eliminou gargalos que impactavam a eficiência do 1º grau de jurisdição.

Já no segundo semestre, a estratégia foi voltada especificamente para o alcance das Metas Nacionais 1, 2 e 4 do CNJ. Diante do cenário desafiador apresentado pelos painéis de monitoramento, a administração do Tribunal intensificou as ações do Gabinete Virtual entre os meses de outubro e dezembro. A força-tarefa atuou de forma cirúrgica nas Zonas Eleitorais identificadas como críticas, priorizando o julgamento de processos de prestação de contas, ações de investigação judicial e feitos criminais antigos.

O vice-presidente do TRE-PB, corregedor e juiz gestor de Metas, desembargador Márcio Murilo, demonstrou satisfação com o alcance de todas as Metas Nacionais de produtividade, avaliadas pelo CNJ. “Esse resultado se deve ao trabalho em equipe. Inclusive, esse trabalho vinha sendo desenvolvido pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, à época em que foi corregedor. Nós apenas continuamos, criando o Gabinete Virtual para dar apoio ao primeiro grau, onde existia maior defasagem. Os colegas do 2º grau, membros deste Tribunal, também colaboraram, fiscalizando os gabinetes. O resultado disso foi o cumprimento de todas as metas impostas pelo CNJ, pela primeira vez na história”, revelou.

Graças a essa mobilização coordenada, o TRE-PB conseguiu reverter os índices pendentes e atingir 100% das metas do eixo produtividade, assegurando, assim, o cumprimento integral das Metas. A Meta 1 consiste em “julgar mais processos que os distribuídos”; a Meta 2 recomenda “julgar processos mais antigos”; e a Meta 4 refere-se a “priorizar o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a administração pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais”.

Para o secretário da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) e coordenador de ambas as equipes dos Gabinetes Virtuais, André Vieira Queiroz, os resultados alcançados em 2025 demonstram a importância da continuidade do planejamento e, sobretudo, das ações estratégicas conjuntas para o atingimento dos resultados institucionais. “Mais que o cumprimento de metas, a equalização do acervo processual das unidades do Tribunal significa um marco no aprimoramento da prestação jurisdicional, com o julgamento de temas sensíveis e relevantes à sociedade”, enfatizou.

A diretora-geral do TRE-PB, Alexandra Maria Soares Cordeiro, parabenizou todos os envolvidos pelo feito inédito. “Um trabalho construído a muitas mãos, ao longo de um número significativo de dias e com muito empenho. No ano passado, quando estávamos na Corregedoria, iniciamos um trabalho de acompanhamento dos dados estatísticos e observamos que os colegas não tinham o hábito de acompanhar, no BI, a evolução de seus indicadores e metas. Esse trabalho foi aperfeiçoado e continuado pela atual equipe da Corregedoria. Vale salientar, ainda, que vários servidores de Zonas Eleitorais distintas se dedicaram para além de sua jornada de trabalho, ajudando o Tribunal a vencer esses desafios. O esforço valeu a pena, e agora comemoramos o resultado”, agradeceu.

Por fim, o secretário Judiciário e da Informação (SJI), Marinaldo Gonçalves de Melo Júnior, enfatizou que o resultado é fruto de um trabalho prévio, contínuo e estruturado de orientação e monitoramento, desenvolvido ao longo da gestão, com foco estratégico nos indicadores de produtividade que impactam diretamente o cumprimento das Metas Nacionais. “Destaco, de forma especial, o empenho dos gabinetes dos juízes-membros, sob a supervisão do juiz gestor de Metas, que atuaram de maneira decisiva no incremento do volume de julgamentos da Corte, contribuindo de forma concreta e efetiva para o desempenho institucional alcançado”, declarou.

Gabinete Virtual

O Gabinete Virtual foi instituído pela Portaria nº 179/2025 e consolidou-se como uma ferramenta decisiva de gestão processual e equalização da força de trabalho, sendo utilizado estrategicamente em dois momentos distintos e cruciais ao longo do ano de 2025. 

A iniciativa permitiu o apoio remoto de servidores a Zonas Eleitorais com quadros reduzidos ou com acervo processual acima da média, garantindo a celeridade necessária para o atingimento dos objetivos institucionais. O projeto foi pensado para auxiliar unidades de 1º e 2º graus de jurisdição que estejam com quadro de pessoal reduzido ou com sobrecarga sazonal que impacte no cumprimento das metas e dos indicadores de produtividade do Conselho Nacional de Justiça.

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#PraTodosVerem: Na fotografia aparece a fachada principal do TRE-PB, localizada no Centro, em João Pessoa.

#PraTodosVerem: Na imagem aparecem O vice-presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo e o secretário da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) André Vieira. Eles estão em reunião sentados em torno da mesa.