O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) fechou um acordo de cooperação com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Escola da Magistratura (ESMA) que vai garantir a contratação de estagiários residentes de Direito para atuarem nas zonas eleitorais de João Pessoa, Campina Grande e região metropolitana da Capital. A instituição vai chamar 19 classificados na seleção feita pela TJPB.

Este é o primeiro programa de residência jurídica na Justiça Eleitoral da Paraíba, regulamentado pela Resolução TRE-PB nº 22/2025 em cumprimento à Resolução CNJ nº 439/2022. Os residentes receberão formação específica em Direito Eleitoral e experiência prática no funcionamento da Justiça Eleitoral, representando marco na otimização de recursos do Judiciário paraibano e ampliação de oportunidades para jovens juristas.

Assinaram o termo de cooperação no Tribunal de Justiça, os desembargadores presidentes Fred Coutinho (TJPB), Oswaldo Trigueiro (TRE-PB) e Joás de Brito Pereira, que é diretor da Escola da Magistratura. Estavam presentes, o juiz membro da corte eleitoral Kéops Vasconcelos e o juiz auxiliar da presidência, Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, além d do Diretor administrativo do TJPB, Fernando Anterio.

O programa de estágio residente oferece formação prática e teórica para bacharéis em Direito através de atividades de apoio aos magistrados e servidores, com 30 horas semanais, orientação de magistrado e participação em cursos da Escola Judicial Eleitoral.

De acordo com o juiz Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, a parceria com o TJPB visa otimizar recursos públicos e promover cooperação interinstitucional. “O TJPB realizou recentemente processo seletivo através da ESMA que atende integralmente aos requisitos da legislação do CNJ, permitindo o aproveitamento dos candidatos já aprovados e classificados que manifestem interesse em participar do programa do TRE-PB. Trata-se de cooperação inovadora entre os tribunais paraibanos fundamentada nos princípios constitucionais da eficiência e economicidade”, ressaltou.

O início do programa está previsto para logo após a recente formalização da cooperação técnica entre os tribunais e convocação dos interessados. Serão 19 vagas distribuídas entre o próprio TRE-PB (6 vagas), Zonas Eleitorais da Capital (5 vagas), Campina Grande (4 vagas), Santa Rita (2 vagas), Bayeux (1 vaga) e Cabedelo (1 vaga).

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