O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deu mais um passo rumo à modernização da sua prestação jurisdicional. Na tarde dessa quarta-feira (16), foi realizada, no Gabinete da Presidência, uma reunião com servidores e magistrados para discutir sobre a implantação de novas rotinas de automação do sistema Janus na Justiça Eleitoral paraibana. A iniciativa representa um avanço no uso de tecnologias de automação processual no âmbito do Regional.

A reunião contou com a presença do presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho; do vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Márcio Murilo da Cunha Ramos; além da diretora-geral da Secretaria do Tribunal, Alexandra Cordeiro. Também participaram o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), José Vinícius Veloso Alves; o secretário da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), André Vieira Queiroz; o coordenador de Sistemas (COSIS), Francisco José Rodrigues Gomes; a chefe da Seção de Análise e Desenvolvimento de Sistemas (SEDES), Márcia Valdenice Pereira do Nascimento; e o chefe da Seção de Orientação Processual, Inspeções e Correições (SOIC), André Monteiro Gomes.

Inspirado no modelo já adotado pelo TRE da Bahia, o sistema Janus combina inteligência artificial e robôs processuais para agilizar tarefas repetitivas, como elaboração de editais, lançamento de códigos de movimento, elaboração de minutas de sentenças e impulsionamento automático de processos. Este ano, o TRE-PB também colaborou com o desenvolvimento de uma nova rotina de automação - elaboração de documento informativo técnico para prestação de contas anuais sem movimentação financeira de órgãos partidários - fruto de parceria com o Tribunal baiano.

Na ocasião do encontro, foi destacada a importância da execução das rotinas automatizadas nos processos de prestação de contas anuais dos órgão partidários municipais, referentes a 2024, com o objetivo de desonerar as atividades processuais repetitivas dos cartórios eleitorais do Estado. 

O coordenador de Sistemas (COSIS), Francisco José Rodrigues Gomes apresentou aos participantes números estatísticos coletados do sistema PJe. Segundo ele, em 2024, foram elaborados, incluídos e movimentados 37.380 documentos pelo sistema Janus, abrangendo processos de prestações de contas eleitorais (PCE) e registros de candidaturas (Cand). Já em 2025, até o dia 16 de julho, o sistema incluiu e movimentou 492 documentos de forma automática, concentradas em processos de prestações de contas anuais (PCA). Esses dados evidenciam o avanço e a consolidação das rotinas automatizadas no PJe, proporcionando celeridade e padronização nos trâmites processuais da Justiça Eleitoral paraibana.

“Em recente evento de planejamento estratégico, magistrados e servidores elencaram diversas necessidades de automação processual, seja na área jurídica, seja na administrativa. Iniciativas como esta, desenvolvimento colaborativo de rotinas do sistema Janus, vão ao encontro desta expectativa. Devemos atuar em outras frentes neste sentido”, pontuou Francisco Gomes.

O presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, destacou a importância da ferramenta no contexto da Justiça Eleitoral: “O Janus já demonstrou sua eficiência e qualidade na automação de diversas rotinas processuais, sobretudo no primeiro grau de jurisdição. Ele proporciona celeridade em tarefas que antes exigiam intervenção humana individualizada, passando agora a serem executadas de forma autônoma, com exatidão. A nova fase que envolve a automatização das prestações de contas anuais foi desenvolvida aqui mesmo pela equipe de Tecnologia a Corregedoria, o que muito nos orgulha”.

O vice-presidente e corregedor do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, também ressaltou que a atualização do sistema é fruto de uma atuação conjunta entre a STIC e a Corregedoria: “O Janus é uma ferramenta robusta, com inteligência artificial, que contribui significativamente para agilizar o julgamento de processos rotineiros, como prestações de contas e registros de candidatura. Esse é o futuro, já presente, que vem para otimizar a demanda crescente. A Corregedoria apoia totalmente essa inovação e já está difundindo a ferramenta junto às zonas eleitorais, estimulando que magistrados e servidores utilizem a tecnologia como um assessor valioso nos casos de rotina”.

/rafaelkoehler/ascom/tre-pb/ 

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