O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PB), promoverá, entre os dias 14 e 17 de julho de 2025, o curso “Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia”, capacitação que integra o compromisso institucional com a construção de uma Justiça Eleitoral mais inclusiva, equitativa e sensível às questões sociais e de direitos fundamentais.

A ação foi idealizada pela Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral (COEJE) e pela Seção de Capacitação, Treinamento e Estudos Eleitorais (SECATE), e tem como objetivo principal fortalecer a atuação de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores no enfrentamento das desigualdades estruturais e no combate à discriminação no processo eleitoral. O curso cumpre ainda uma das exigências para pontuação no Prêmio CNJ de Qualidade.

A capacitação será ministrada pela analista judiciária do TRE-MG, Sabrina de Paula Braga, mestra e doutoranda em Direito Político pela UFMG, e pelo professor e pesquisador Elder Maia Goltzman, doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Ambos possuem ampla experiência acadêmica e prática nas temáticas de direitos humanos, diversidade e justiça eleitoral.

Com carga horária de 20 horas-aula, o curso será voltado para magistrados e servidores e realizado em formato híbrido, com 12 horas de atividades síncronas (via plataforma Zoom) e 8 horas assíncronas. Ao todo, serão disponibilizadas 130 vagas.

A coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PB), Vanessa Melo do Egypto, destacou que a capacitação é fundamental para promover um ambiente institucional mais plural e democrático, assegurando que o corpo funcional da Justiça Eleitoral paraibana atue de forma qualificada e consciente frente aos desafios de gênero, raça, etnia e direitos humanos no contexto eleitoral.

“A expectativa é de ampla participação, especialmente de magistrados(as) eleitorais, tendo sido encaminhado convite institucional reforçando a importância do envolvimento efetivo de todas as zonas eleitorais do estado”, afirmou.

O presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, também manifestou apoio à iniciativa e destacou a relevância de ações formativas para o fortalecimento de um Judiciário mais inclusivo e socialmente comprometido.

/rafaelkoehler/ascom/tre-pb/

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