Os prefeitos de 77 municípios paraibanos que possuem servidores requisitados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) começaram a ser recebidos pelo presidente da instituição. O objetivo é dialogar e acompanhar a implantação da gratificação proposta pelo Tribunal como forma de valorizar essa força de trabalho da justiça eleitoral.

Os primeiros prefeitos a serem recebidos foram os de Bananeiras Matheus Bezerra e o de Carrapateira Iarley Pereira na manhã desta segunda (28). O presidente do TRE-PB, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, repassou novamente as informações sobre a proposta construída em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado e apresentada no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEPB), no início de junho.

“Esse é o momento importante da gente fazer o monitoramento de como está o andamento da implantação dessa lei para que possamos ter 100% desses municípios com a gratificação para esses servidores implantadas”, explicou o desembargador, informando que a ideia é receber de 10 a 15 prefeitos paraibanos por semana.

A proposta de valorização dos requisitados consiste na implantação de uma vantagem indenizatória mensal no valor de R$ 600,00 e investimento na qualificação dos mesmos. Cada requisição poderá ser renovada no máximo por dois anos e a pessoa volta ao serviço no município com mais qualificação.

Para essa implantação, prefeitos, presidentes de câmaras municipais e representantes jurídicos de mais de 50 municípios paraibanos participaram do evento organizado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para apresentação da proposta. Foi no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEPB), onde foi distribuído um kit legislativo aos participantes para que possam legalizar o pagamento de verba indenizatória às pessoas que prestam esse importante serviço à justiça eleitoral.

No kit, estavam os instrumentos para regulamentar o pagamento dessa verba indenizatória. São eles: o projeto de lei e o decreto para instituir o pagamento da verba, além dos projetos que alteram o plano plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO). Também constava no kit, um roteiro completo de instrução para regularizar tudo.

A qualificação dos requisitados vai ser efetivada através da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) e também de cursos oferecidos pelos órgãos vinculados à FIEPB, como SESI, através de parceria institucional que será firmada com o TRE-PB.

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#PraTodosVerem: aparece uma montagem com duas fotos tendo o presidente do TRE-PB reunido com prefeitos e ambas

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