Diferenças entre os sistemas eleitorais da Itália e do Brasil, combate à desinformação e controle de financiamento das eleições foram alguns dos temas debatidos no Workshop – Sistema Comparado de Justiça Eleitoral: Brasil e Itália.

O evento, realizado nesta segunda-feira (3), na Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), foi promovido pela Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba (EJE-PB) e contou com a presença de três professores de Direito da Universidade de Siena, na Itália.

O juiz federal e diretor da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região – Núcleo Paraíba (Esmafe-PB), Bruno Teixeira, foi quem conduziu o Workshop e tornou possível a realização do evento.

Segundo ele, este foi o primeiro evento realizado em cooperação entre a Escola Judiciária Eleitoral e a Escola da Magistratura Federal do TRF5, além de representar um marco histórico de colaboração entre as Escolas da Magistratura Federal da Paraíba e do Rio Grande do Norte. “Ambas as escolas estão sob os auspícios do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Somos estados vizinhos, sempre em interlocução, mas nunca havíamos realizado um evento conjunto. Portanto, espero que o Workshop Sistema Comparado de Justiça Eleitoral: Brasil e Itália simbolize o início de uma futura parceria entre os Tribunais e as Escolas da Magistratura”, destacou.

O professor Andrea Pisaneschi, de Direito Constitucional no Departamento de Direito da Universidade de Siena, abordou o sistema eleitoral italiano e seus mecanismos de controle de legitimidade. Na ocasião, destacou a relevância do estudo comparado entre os sistemas eleitorais do Brasil e da Itália. “O sistema eleitoral italiano é muito diferente do brasileiro, mas sempre há pontos de contato e razões que explicam essas diferenças. Para nós, pesquisadores, compreender as causas dessas distinções é fundamental.”

Pisaneschi observou ainda que o direito eleitoral é um campo privilegiado para entender o funcionamento da democracia. “O direito eleitoral é um dos principais pontos de observação para compreender o nível de democracia de um país. É nesse ponto que se encontra o contato entre o direito constitucional e a sociedade civil. Afinal, é na legislação eleitoral que se refletem os diversos interesses da vida política”, explicou.

Em sua fala, a professora da Universidade de Siena Valentina Carlino, abordou alguns dos principais temas relacionados à Justiça Eleitoral. "No primeiro momento, abordei a forte conexão entre o sistema eleitoral italiano e o direito da União Europeia, afinal a UE exerce grande influência. Falei também como se controla os resultados eleitorais. Por fim, explanei como se pode lutar contra o tema da desinformação na internet, diante dos desafios impostos pela inteligência artificial e, como a Europa tenta combater esse cenário”, elencou.

O professor Giammaria Milani agradeceu a oportunidade de participar do Workshop e destacou o valor da troca de experiências. “Não apenas para discutir temas técnicos, mas também para compreender as diferenças jurídicas e culturais entre os países”, afirmou. Em seguida, ele explanou sobre o tema controle de financiamento das eleições.

Para o juiz eleitoral e diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba (EJE-PB), Kéops Vasconcelos, o Workshop foi uma oportunidade de aperfeiçoar conhecimentos por meio do estudo comparativo da Justiça Eleitoral entre Itália e Brasil.

“A principal missão da Escola Judiciária Eleitoral é aperfeiçoar e capacitar cada vez mais magistrados e servidores da Justiça Eleitoral, para que possamos aprimorar nosso conhecimento — não apenas para a atividade-fim (preparação e organização das eleições), mas também para as demais atribuições que nos competem”, declarou.

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#PraTodosVerem: Na fotografia aparecem várias pessoas sorrindo para a foto, em uma sala de sessão

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