O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realiza, nesta quinta-feira (27), um treinamento voltado a 120 Agentes Penitenciários na sede do Tribunal, em João Pessoa. A iniciativa busca capacitá-los como facilitadores para utilizar as ferramentas de autoatendimento disponíveis no site da Justiça Eleitoral.

O principal objetivo desta ação é possibilitar a atualização dos dados cadastrais e o uso de biometria para eleitores privados de liberdade que não tiveram seus direitos políticos suspensos. Com o treinamento dos agentes, o serviço pode ser realizado diretamente nas unidades prisionais, eliminando a necessidade de deslocamento de servidores do TRE-PB aos estabelecimentos.

Parceria e Foco na Inclusão

A capacitação integra a Semana Estadual de Mobilização do Registro Civil de Nascimento (17 a 28/11/2025) e dos Mutirões da Cidadania. Essas ações são promovidas pela Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, por meio do Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, do qual a Corregedoria Regional Eleitoral do TRE-PB é membro ativo.

Segundo o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Márcio Murilo da Cunha Ramos, os eventos contemplam a oferta de diversos serviços públicos, como emissão de certidão de nascimento, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira de Identidade Nacional (CIN) e cadastros sociais.

O coordenador de Gestão do Cadastro e Direitos Políticos do TRE-PB (Cogecad), Charles Elias Ferreira de Oliveira, explicou que o treinamento capacitará os agentes penitenciários para possibilitar que a população carcerária, que não tem acesso à internet ou a computadores e celulares, utilize os serviços eleitorais online disponíveis na Justiça Eleitoral, garantindo o direito de uso desses serviços.

O chefe da Seção de Sistemas e Orientação do Cadastro (Sesoc) e instrutor da capacitação, Anderson Kleiner Ramos Correia Gomes, detalhou o conteúdo do treinamento, afirmando que o eleitor tem uma gama gigantesca de serviços online, como alteração de endereço e emissão de quitação eleitoral, sem a necessidade de comparecer ao cartório. Ele acrescentou que o foco nos agentes penitenciários se justifica porque eles lidam com pessoas em prisão temporária ou preventiva que ainda não estão com seus direitos políticos suspensos e, portanto, têm direito ao voto.

Representando a Secretaria de Desenvolvimento Humano, Rosângela Costa Assunção, que integra o Comitê Gestor Estadual, reforçou que a ação cumpre uma legislação estadual que propõe anualmente a semana de chamamento para a importância da documentação. Ela afirmou que a iniciativa do TRE-PB visa descentralizar o atendimento, garantir a orientação e a informação sobre a importância da cadeia documental para que todo cidadão possa exercer sua cidadania.

O diretor da Penitenciária Regional de Sapé, Cícero Gonçalves Júnior, destacou a importância da capacitação para o seu trabalho. Ele afirmou que o treinamento é de extrema importância para que os apenados tenham acesso à documentação necessária para o exercício dos direitos que possuem e que, muitas vezes, são negados pela falta de documentos.

A iniciativa demonstra o papel ativo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) como promotor da cidadania, atuando em coordenação com a Secretaria de Desenvolvimento Humano e a Secretaria de Administração Penitenciária. Ao levar o conhecimento das ferramentas digitais aos Agentes Penitenciários, o TRE-PB garante que o direito ao alistamento e ao voto seja preservado mesmo em ambientes restritivos, reforçando a democracia e a missão da Justiça Eleitoral de inclusão plena de todos os cidadãos.


Foto de Capa: #PraTodosVerem: Na fotografia aparece um auditório repleto de pessoas sentadas em cadeiras pretas, a maioria usando camisas pretas, assistindo a uma palestra. Um homem de camisa branca está em pé, à frente, ministrando a apresentação ao lado de uma tela de projeção com gráficos e textos.

Foto 1: #PraTodosVerem: Na fotografia aparece um auditório repleto de pessoas sentadas em cadeiras pretas, a maioria usando camisas pretas, assistindo a uma palestra. Um homem de camisa branca está em pé, à frente, ministrando a apresentação ao lado de uma tela de projeção com gráficos e textos.
#PraTodosVerem: Na fotografia aparece um auditório com diversas fileiras de pessoas sentadas em cadeiras pretas. O público assiste à palestra em uma sala iluminada, com alguns indivíduos segurando folders ou cadernos nas mãos.

/rafaelkoehler/ascom/tre-pb/

Fotografia: Mighuel Mangueira

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