O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PB), realizou na manhã desta sexta-feira (21) o Workshop: Metas e Indicadores Processuais, na Sala de Sessões do Tribunal. O evento reuniu servidoras e servidores da Secretaria e das Zonas Eleitorais, promovendo a capacitação técnica em gestão de dados e a atualização em temas jurídicos e de saúde ocupacional.

A abertura foi realizada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho que saudou os participantes e destacou o papel estratégico do encontro. “O Workshop busca capacitar servidores e gestores na interpretação dos painéis de Business Intelligence (BI) e das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como reforçar a importância do uso estratégico de indicadores na tomada de decisão, consolidando a cultura de gestão baseada em evidências em nosso Tribunal”, afirmou.

O secretário Judiciário e da Informação do TRE-PB em substituição, Pedro Henrique Nunes Freires, realizou a breve abertura institucional do Workshop, dando as boas-vindas a todos os presentes. Em sua fala, ele expressou votos de que a capacitação fosse proveitosa e contribuísse efetivamente para o aprimoramento das atividades e da gestão processual nas Zonas Eleitorais e na Secretaria.

A coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PB), Vanessa Melo do Egypto, enfatizou que a iniciativa reflete a importância da atualização contínua e da otimização de processos, essenciais para o alinhamento aos princípios da boa governança.

O Workshop: Metas e Indicadores Processuais do TRE-PB busca promover a integração institucional ao reunir servidoras e servidores tanto da sede quanto dos cartórios eleitorais da capital e do interior. Além de proporcionar o aprendizado e a capacitação em temas como gestão de metas, PJe e Juízo de Garantias, serve como um espaço para a troca de experiências e o fortalecimento dos laços, contribuindo para a coesão da equipe em toda a Justiça Eleitoral paraibana.

Destaques da Programação

A programação cobriu temas cruciais para a eficiência operacional do Tribunal:

• Gestão Processual por Metas e Indicadores (Painéis BI): O assessor de Governança e Gestão Judicial (AGGJ), Thiago Lia Fook Meira Braga, conduziu a primeira palestra, focada no acompanhamento do desempenho institucional através dos painéis de BI. Ele apresentou os objetivos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a Justiça Eleitoral, focados em celeridade, eficiência e qualidade no julgamento processual. A apresentação também detalhou as Metas Nacionais de 2025 que definem Indicadores de Produtividade, utilizados como requisitos para o Prêmio CNJ de Qualidade, visando o aprimoramento da prestação jurisdicional e a gestão baseada em evidências.

• Prática no PJe: A chefe da Seção de Distribuição, Autuação, Publicações e Partidos (SEDAP), Maria Helena Ribeiro de Moraes Ferreira, abordou as práticas essenciais de autuação e revisão de autuação no Processo Judicial Eletrônico (PJe). A apresentação detalhou o processo de Revisão da Autuação no Processo Judicial Eletrônico, definindo-a como a etapa em que o servidor verifica e corrige inconsistências nos dados preenchidos que possam afetar a tramitação processual. Maria Helena também orientou sobre a chegada dos processos ao TRE-PB (por distribuição originária ou em grau de recurso) e listou os itens a serem observados para a correta autuação e retificação no sistema, incluindo a Classe Processual, os Assuntos, a indicação e classificação das Partes, as Características do Processo, as informações Eleitorais, e a correta certificação do Sigilo Processual.

• Juízo de Garantias: O assessor técnico-processual da Secretaria Judiciária e da Informação (ATP), Marlon Breno Soares Forte, explorou os aspectos procedimentais da nova legislação referente ao Juízo de Garantias; enfatizando a divisão de funções do magistrado para garantir maior imparcialidade. O tema trata da figura de um juiz (o Juiz de Garantias) responsável por fiscalizar a legalidade da investigação criminal e tutelar os direitos fundamentais do investigado durante o inquérito. Essa atuação é separada do juiz que, posteriormente, receberá a denúncia e julgará o caso (Juiz da Instrução e Julgamento), evitando que o magistrado que julga tenha contato prévio com os elementos de investigação. Segundo Marlon, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentaram a implementação dessa figura, estabelecendo que ela será aplicada de forma regionalizada nos Tribunais Regionais Eleitorais, respeitando as peculiaridades de cada estado.

• A parte da tarde será dedicada ao bem-estar, com o tema Saúde Mental. A chefe da Seção de Atenção à Saúde (SAS), Gylmara de Araújo Pereira, conduzirá um debate sobre a importância da saúde mental no ambiente de trabalho, encerrando as atividades do Workshop. A apresentação focará em elementos essenciais do bem-estar emocional e psicológico no contexto laboral. A exposição e o debate abordarão a identificação de fatores de estresse, a importância da criação de um ambiente de trabalho saudável, e a promoção de estratégias de autocuidado e de suporte mútuo entre as equipes. O objetivo será sensibilizar os participantes para a prevenção de quadros de adoecimento mental e para a manutenção de uma rotina equilibrada.

Foto 7: EM BREVE

/rafaelkoehler/ascom/tre-pb/

Foto de Capa: #PraTodosVerem: Na fotografia aparece um auditório, com paredes claras, onde cerca de 50 pessoas estão sentadas em cadeiras pretas, assistindo a uma palestra. No primeiro plano, à direita, há uma mesa vazia coberta por uma toalha branca.

Foto 1: #PraTodosVerem: Na fotografia aparece um auditório com várias pessoas sentadas em cadeiras pretas, de costas para a câmera, assistindo a uma palestra. Um homem de terno está em pé na frente, falando para a plateia ao lado de um telão que exibe um slide de apresentação.

Foto 2: #PraTodosVerem: Na fotografia aparece um homem de terno escuro em pé, à frente, ministrando uma apresentação para um grupo de pessoas sentadas em cadeiras pretas, em um auditório. Ele gesticula enquanto fala, e atrás dele um projetor exibe um slide com o título “Prêmio CNJ – 2025”.

Foto 3: #PraTodosVerem: Na fotografia aparece uma mulher de cabelo escuro preso, em pé, vestindo uma blusa azul-marinho, segurando um microfone e gesticulando em frente a um projetor que exibe um slide de apresentação com gráficos e textos sobre metas. Ela está em um auditório com paredes claras.

Foto 4: #PraTodosVerem: Na fotografia aparece um auditório com várias pessoas sentadas em cadeiras pretas, de costas e de lado para a câmera, assistindo a uma palestra. Um homem está em pé, à esquerda da tela de projeção, falando para a plateia sobre o “Prêmio CNJ – 2025”.

Foto 5: #PraTodosVerem: Na fotografia aparece uma mulher em pé, usando uma camisa branca, de frente para uma tela que exibe um slide com texto em tópicos, apontando para a tela enquanto fala para um grupo de pessoas sentadas de costas na plateia.

Foto 6: #PraTodosVerem: Na fotografia aparece um homem em pé, usando uma camisa vinho, de frente para uma tela que exibe um slide em um auditório. O chão é de cerâmica clara e as paredes são bege.

Foto 7: EM BREVE

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