O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) estará envolvido, nos próximos dias, em uma série de atividades dentro das ações que integram a Semana Estadual de Mobilização do Registro de Nascimento Civil e Documentação. A programação inclui o atendimento à população em Cabedelo e no Conde, bem como treinamento para agentes penitenciários voltado aos serviços on-line da Justiça Eleitoral.

A Semana Estadual de Mobilização do Registro de Nascimento Civil e Documentação vai acontecer a partir desta segunda (17) e seguirá até o dia 28 de novembro. O objetivo é erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica para a população em situação de vulnerabilidade. O público-alvo é composto por pessoas carentes, em situação de rua, indígenas, quilombolas, custodiados e egressos do sistema prisional.

Os atendimentos do TRE-PB serão realizados dentro dos Mutirões da Cidadania. Nesta segunda (17), os serviços eleitorais estarão disponíveis para a comunidade do Conjunto Renascer III, em Cabedelo. Três guichês da Justiça Eleitoral funcionarão no ginásio poliesportivo local, das 8h às 14h. Já na terça-feira (18), o atendimento será realizado na Quadra Sthephanie Palhano, também em Cabedelo, das 9h às 15h.

Paralelamente, de 17 a 19 de novembro, o Tribunal atuará com dois postos de atendimento na Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade quilombola Gurugi, no Conde, das 8h às 14h. O atendimento ficará a cargo dos servidores da 3ª Zona Eleitoral de Santa Rita. Na localidade, acontecerá uma reunião envolvendo representantes de 51 comunidades quilombolas do Estado.

No próximo dia 27 de novembro, na sede do TRE-PB, haverá um treinamento para 120 agentes penitenciários voltado à prestação de serviços on-line da Justiça Eleitoral. “Eles vão se capacitar desde a legislação até o correto preenchimento do Título Net – que é o formulário eletrônico disponibilizado no site do TRE-PB para que o próprio eleitor faça seu cadastramento eleitoral”, explicou a chefe da Seção de Gestão do Cadastro e Direitos Políticos, Cibele Fonseca Bissigo e Sousa.

A Semana Estadual de Mobilização do Registro de Nascimento Civil e Documentação na Paraíba é um evento anual, realizado em parceria com o programa nacional “Registre-se!”, que visa garantir o acesso à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade. Durante a semana, são oferecidos gratuitamente serviços como emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de outras ações de documentação. A campanha também envolve o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) e diversos outros órgãos parceiros, como a Defensoria Pública, a Receita Federal e a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-PB).

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#PraTodosVerem: Na fotografia aparece duas mulheres sendo atendidas com biometria por uma servidora do TRE-PB num guichê da Justiça Eleitoral

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