O juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Kéops Vasconcelos, conduziu, na manhã desta sexta-feira (10), a primeira reunião para modificar o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal. Participaram os seis servidores nomeados para formar a subcomissão de reforma da resolução, criada há seis anos.

O processo de mudança do regulamento interno foi desencadeado a partir da publicação da Portaria nº 302/2025 do TRE-PB, assinada pelo presidente Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Nela, foi instituída a comissão especial de reforma do Regimento Interno da instituição e do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal. O objetivo é revisar e aprimorar as duas resoluções em um prazo de 60 dias. O juiz Kéops Vasconcelos foi nomeado presidente da comissão.

De acordo com ele, a primeira reunião trouxe a oportunidade de discutir alguns pontos importantes. “Por exemplo, algumas secretarias e setores aqui do TRE-PB não têm regulamentação dentro do regulamento interno, e a gente vai tentar trazer para dentro do regulamento, fazer um documento só”, analisou.

Na prática, o presidente da comissão utilizou a mesma metodologia de trabalho aplicada com a subcomissão de reforma do Regimento Interno. “Dividimos o regulamento em blocos, com uma atribuição para cada dupla de membros da subcomissão. Cada dupla vai analisar blocos de setores do Tribunal para, então, fazer alguma proposta ajustada e adaptada à realidade atual.”

Vasconcelos explicou que os servidores dos setores do TRE-PB serão ouvidos. “É o início do trabalho, mas o fato é que isso vai trazer uma uniformização melhor dessa normativa. Vamos ter o cuidado de ouvir os setores para que isso atenda à realidade de cada um e, assim, produzir um documento enxuto”.

A Subcomissão de Reforma do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba é formada pelos(as) servidores(as) Márcia Cristina de Sá Barreto (secretária), André Vieira Queiroz, Eduardo Rangel Ribeiro, Érick Ouriques Thomaz da Silva, Marinaldo Gonçalves de Melo Júnior e Wellington da Silva Alves.

O atual regulamento interno da Secretaria do TRE-PB foi aprovado pela Resolução TRE-PB nº 14, de 1º de outubro de 2019. Agora, a subcomissão terá o prazo de até 60 (sessenta) dias para apresentar relatório conclusivo contendo as propostas de atualização normativa. O prazo poderá ser prorrogado mediante justificativa.

michellesousa/ascom/tre-pb/

#PraTodosVerem: Na fotografia aparece um grupo de pessoas reunidas em torno de uma mesa tendo o juiz Kéops Vasconcelos na cabeceira

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