O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) publicou o Manual de Acolhimento e Protocolo de Atendimento Imediato para orientar a atuação da equipe da Ouvidoria da Mulher. O objetivo é estabelecer diretrizes para um atendimento humanizado, eficiente e sigiloso às servidoras, magistradas, residentes, eleitoras, estagiárias e colaboradoras que buscarem o canal da Ouvidoria da Mulher, em casos de violência doméstica. O documento foi instituído por meio da Portaria Conjunta nº 1/2025.

A Ouvidoria da Mulher configura-se como um espaço de escuta qualificada, acolhimento, orientação e encaminhamento de demandas relativas à igualdade de gênero e à prevenção e combate à violência contra a mulher, incluindo situações de discriminação, assédio moral e sexual. Esse canal especializado atua em consonância com o Sistema de Governança e Gestão da Justiça Eleitoral da Paraíba (Resolução TRE-PB nº 6/2024).

O manual é um instrumento norteador para o atendimento específico às mulheres, em conformidade com o Programa de Prevenção e Medidas de Segurança e normativas como a resolução TSE n° 23.705/2022.

Segundo a juíza ouvidora da mulher, Francilucy Rejane de Sousa Mota, o documento segue princípios como acolhimento humanizado, escuta qualificada, sigilo, não revitimização, respeito à autonomia da mulher, celeridade, ação em rede, transparência, integridade, imparcialidade e isonomia. “É importante acolher a mulher com empatia e promover uma escuta atenta, com respeito, sem prejulgamentos, criando um ambiente seguro e confiável. Para que ela se sinta confortável, é importante garantir que o sigilo das informações será preservado. Outro ponto fundamental que norteia o trabalho da Ouvidoria é evitar questionamentos ou procedimentos que causem constrangimento ou sofrimento emocional à mulher. Além de outros princípios como isonomia, integridade e transparência”, detalhou.

Canais de Atendimento

A Ouvidoria da Mulher do TRE-PB oferece os seguintes canais de atendimento:
O atendimento presencial em sala reservada na Ouvidoria Regional Eleitoral, com garantia de privacidade e acessibilidade, inclusive às pessoas em situação de rua. Os demais canais disponíveis são: telefone (83) 3512-1450, WhatsApp institucional (83) 3512-1500, e-mails ouvidoriadamulher@tre-pb.jus.br ou ouvidoria@tre-pb.jus.br. Além de formulário eletrônico acessível, disponível na página da Ouvidoria no portal do Tribunal.

/saragomes/ascom/tre-pb/

#PraTodosVerem: Na ilustração aparece um retângulo com borda verde contendo o ícone de uma silhueta feminina em rosa e o texto “Ouvidoria da Mulher” em negrito. À direita, está o logotipo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. No meio aparece o nome “Manual de Acolhimento e Protocolo de Atendimento Imediato. Embaixo, existem várias mulheres de perfil na cor cinza.

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